DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 8 de outubro de 2026
DECRETO 192.2026_LOA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 192.2026_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 192/2026 de 02/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
393 - 3.3.90.39.00.00
31119
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
718 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
723 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
40.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
811 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1088 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
500.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1338 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
250.000,00
JURÍDICA
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.2.126.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
1610 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.2.134.
REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS
1746 - 3.3.90.39.00.00
01504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
60.000,00
Total Suplementação:
1.000.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
5 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.900,00
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
7 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.003.
COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO
17 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
56 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
78.563,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
59 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
85.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
178 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
206 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
228 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
40.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016.
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
307 - 3.3.90.34.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
358 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
45.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
364 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
11.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074.
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS
398 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
20.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
428 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
60.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
458 - 3.3.90.34.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
11.900,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
710 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
714 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
762 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.141.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
899 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.001.
MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR
961 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073.
ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
991 - 3.3.90.34.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
17.637,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.122.0025.2.052.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE
1014 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1086 - 3.3.90.36.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
70.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1167 - 3.3.90.34.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1305 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1312 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1318 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1639 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0014.2.132.
MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS
1679 - 3.3.90.34.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
23.700,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1696 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1707 - 3.3.90.34.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
29.300,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.2.134.
REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS
1742 - 3.3.90.30.00.00
01504
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
17.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB
17.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
17.001.04.122.0016.2.136.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB
1765 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
Total Redução:
1.000.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito