DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO CONTRATO Nº138/2026-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº138/2026-PML
EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2026– PML
DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°005/2025-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 001/2025 – PML
PARTES: Município de Loanda e Samira Afonso Fuzetto
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Servente (Serviços Gerais), em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
ITEM
CAR GO
**VLR UNIT MENSAL POR PROFIS- SIONAL R$
*VLR INSALU-BRIDADE R$
CARGA HORARIA SEMANAL POR PROFIS-SIONAL
VLR TOTAL UNIT BRUTO R$
PERÍODO
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$)
01
SERVENTE
2.113,42
280,87
40 horas
2.394,29
12 (doze meses)
28.731,48
* VALOR DA INSALUBRIDADE 20% fixado na Classe I, Referência 0.1.2 do Plano de Classificação de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Loanda.
** VALOR SALARIAL ALTERADO DE ACORDO COM A LEI COMPLENTAR Nº005/2025-PML.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO terá início em 01/09/2026 e término no dia 01/09/2027
FORO: Comarca de Loanda – PR.
Loanda-Pr, 01 de setembro de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
SAMIRA AFONSO FUZETTO