GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2023
LEI 089/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 089/2023 - ANEXOS
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
150.000,00
2.799.000,00
0,00
2.949.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
150.000,00
2.799.000,00
0,00
2.949.000,00
01.031.0001.0.000.
Ações Legislativas
150.000,00
2.799.000,00
0,00
2.949.000,00
01.031.0001.1.001.
Modernização dos Serviços Legislativos
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
01.031.0001.2.001.
Manutenção das Atividades Legislativas
0,00
2.799.000,00
0,00
2.799.000,00
02.000.0000.0.000.
Judiciária
0,00
545.914,00
0,00
545.914,00
02.062.0000.0.000.
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0,00
545.914,00
0,00
545.914,00
02.062.0007.0.000.
DEFESA DO INTERESSE PúBLICO
0,00
545.914,00
0,00
545.914,00
02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
0,00
545.914,00
0,00
545.914,00
04.000.0000.0.000.
Administração
1.063.696,00
17.936.497,40
0,00
19.000.193,40
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
1.063.696,00
15.134.403,40
0,00
16.198.099,40
04.122.0002.0.000.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
402.396,00
9.646.944,40
0,00
10.049.340,40
04.122.0002.1.002.
REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
133.356,00
0,00
0,00
133.356,00
04.122.0002.1.058.
AQUISIçãO DE UM VEíCULO PARA GABINETE DO PREFEITO
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
04.122.0002.1.064.
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
0,00
679.348,00
0,00
679.348,00
04.122.0002.2.003.
COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO
0,00
248.723,40
0,00
248.723,40
04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
0,00
7.763.792,00
0,00
7.763.792,00
04.122.0002.2.006.
MANUTENçãO DE CONVêNIOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
0,00
74.333,00
0,00
74.333,00
04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
0,00
444.047,00
0,00
444.047,00
04.122.0002.2.081.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
0,00
384.389,00
0,00
384.389,00
04.122.0002.2.101.
COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES
0,00
52.312,00
0,00
52.312,00
04.122.0008.0.000.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
0,00
654.290,00
0,00
654.290,00
04.122.0008.2.012.
MANUT. DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
0,00
654.290,00
0,00
654.290,00
04.122.0011.0.000.
CULTURA E ESPORTES
0,00
354.834,00
0,00
354.834,00
04.122.0011.2.095.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
354.834,00
0,00
354.834,00
04.122.0012.0.000.
ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB
111.300,00
2.243.817,00
0,00
2.355.117,00
04.122.0012.1.013.
AQUISIçãO DE VEíCULOS PARA SERVIçOS URBANOS
77.910,00
0,00
0,00
77.910,00
04.122.0012.1.014.
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL
33.390,00
0,00
0,00
33.390,00
04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
0,00
2.243.817,00
0,00
2.243.817,00
04.122.0020.0.000.
ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO
0,00
1.034.518,00
0,00
1.034.518,00
04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0,00
1.034.518,00
0,00
1.034.518,00
04.122.0028.0.000.
PREVIDÊNCIA
550.000,00
1.200.000,00
0,00
1.750.000,00
04.122.0028.1.029.
Reequipar Unidades
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
04.122.0028.2.061.
Manutenção das Atividades Administrativas
0,00
1.179.000,00
0,00
1.179.000,00
04.122.0028.2.062.
Manutenção Perícia Médica
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
379.802,00
0,00
379.802,00
04.123.0003.0.000.
COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
0,00
379.802,00
0,00
379.802,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
0,00
379.802,00
0,00
379.802,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
1.364.100,00
0,00
1.364.100,00
04.124.0002.0.000.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
0,00
299.715,00
0,00
299.715,00
04.124.0002.2.083.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO
0,00
299.715,00
0,00
299.715,00
04.124.0003.0.000.
COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
0,00
1.064.385,00
0,00
1.064.385,00
04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
0,00
1.064.385,00
0,00
1.064.385,00
04.129.0000.0.000.
Administração de Receitas
0,00
1.058.192,00
0,00
1.058.192,00
04.129.0003.0.000.
COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
0,00
1.058.192,00
0,00
1.058.192,00
04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
0,00
1.058.192,00
0,00
1.058.192,00
05.000.0000.0.000.
Defesa Nacional
0,00
108.186,00
0,00
108.186,00
05.153.0000.0.000.
Defesa Terrestre
0,00
108.186,00
0,00
108.186,00
05.153.0002.0.000.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
0,00
108.186,00
0,00
108.186,00
05.153.0002.2.005.
CONVêNIO DE MANUTENçãO DO TIRO DE GUERRA
0,00
108.186,00
0,00
108.186,00
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
130.744,00
35.616,00
0,00
166.360,00
06.182.0000.0.000.
Defesa Civil
130.744,00
35.616,00
0,00
166.360,00
06.182.0002.0.000.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
0,00
35.616,00
0,00
35.616,00
06.182.0002.2.064.
TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA
0,00
35.616,00
0,00
35.616,00
06.182.0031.0.000.
SEGURANÇA PÚBLICA
130.744,00
0,00
0,00
130.744,00
06.182.0031.1.077.
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
63.964,00
0,00
0,00
63.964,00
06.182.0031.1.078.
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
526.845,00
4.203.878,50
0,00
4.730.723,50
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
55.650,00
22.260,00
0,00
77.910,00
08.241.0023.0.000.
ATENDIMENTO AO IDOSO
55.650,00
22.260,00
0,00
77.910,00
08.241.0023.1.023.
CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
08.241.0023.2.045.
TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
08.242.0000.0.000.
Assistência ao Portador de Deficiência
44.520,00
27.825,00
0,00
72.345,00
08.242.0022.0.000.
ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS
44.520,00
27.825,00
0,00
72.345,00
08.242.0022.1.090.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO APAE
44.520,00
0,00
0,00
44.520,00
08.242.0022.2.044.
TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA
0,00
27.825,00
0,00
27.825,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
44.520,00
705.500,50
0,00
750.020,50
08.243.0021.0.000.
ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE
44.520,00
705.500,50
0,00
750.020,50
08.243.0021.5.001.
EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA
44.520,00
0,00
0,00
44.520,00
08.243.0021.6.001.
MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR
0,00
346.250,50
0,00
346.250,50
08.243.0021.6.003.
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0,00
42.294,00
0,00
42.294,00
08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
259.878,00
0,00
259.878,00
08.243.0021.6.006.
PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
0,00
13.356,00
0,00
13.356,00
08.243.0021.6.007.
PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
8.348,00
0,00
8.348,00
08.243.0021.6.008.
PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR
0,00
10.018,00
0,00
10.018,00
08.243.0021.6.009.
MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
25.356,00
0,00
25.356,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
382.155,00
3.448.293,00
0,00
3.830.448,00
08.244.0015.0.000.
SERVIçOS FUNERáRIOS
50.000,00
225.410,00
0,00
275.410,00
08.244.0015.1.097.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.244.0015.2.031.
MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
0,00
214.280,00
0,00
214.280,00
08.244.0015.2.032.
MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA
0,00
11.130,00
0,00
11.130,00
08.244.0024.0.000.
ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL
332.155,00
3.222.883,00
0,00
3.555.038,00
08.244.0024.1.024.
REEQUIPAR UNIDADES ASSISTENCIAIS
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
08.244.0024.1.025.
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
08.244.0024.1.042.
EXECUçãO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA
103.510,00
0,00
0,00
103.510,00
08.244.0024.1.073.
ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA O CRAS
50.085,00
0,00
0,00
50.085,00
08.244.0024.1.098.
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
08.244.0024.2.046.
MANUTENçãO DA ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL
0,00
898.913,00
0,00
898.913,00
08.244.0024.2.047.
MANUTENçãO DA VACA MECâNICA E PADARIA COMUNITáRIA
0,00
111.300,00
0,00
111.300,00
08.244.0024.2.049.
TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS
0,00
44.520,00
0,00
44.520,00
08.244.0024.2.080.
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
415.119,00
0,00
415.119,00
08.244.0024.2.090.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
15.582,00
0,00
15.582,00
08.244.0024.2.091.
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
369.264,00
0,00
369.264,00
08.244.0024.2.109.
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
326.109,00
0,00
326.109,00
08.244.0024.2.110.
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
225.869,00
0,00
225.869,00
08.244.0024.2.111.
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
69.006,00
0,00
69.006,00
08.244.0024.2.112.
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
0,00
21.260,00
0,00
21.260,00
08.244.0024.2.113.
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
0,00
61.941,00
0,00
61.941,00
08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
0,00
664.000,00
0,00
664.000,00
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
15.675.000,00
492.794,00
16.167.794,00
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
15.675.000,00
492.794,00
16.167.794,00
09.272.0004.0.000.
DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
0,00
0,00
492.794,00
492.794,00
09.272.0004.0.001.
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
492.794,00
492.794,00
09.272.0028.0.000.
PREVIDÊNCIA
0,00
15.675.000,00
0,00
15.675.000,00
09.272.0028.2.060.
Pagamento de Inativos e Pensionistas
0,00
15.350.000,00
0,00
15.350.000,00
09.272.0028.2.999.
Reserva Orçamentária
0,00
325.000,00
0,00
325.000,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
3.143.714,42
34.773.071,13
0,00
37.916.785,55
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
55.650,00
2.262.657,00
0,00
2.318.307,00
10.122.0025.0.000.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
55.650,00
2.262.657,00
0,00
2.318.307,00
10.122.0025.1.096.
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
10.122.0025.2.052.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE
0,00
2.262.657,00
0,00
2.262.657,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
2.642.864,42
19.273.402,66
0,00
21.916.267,08
10.301.0025.0.000.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
2.642.864,42
19.273.402,66
0,00
21.916.267,08
10.301.0025.1.026.
CONSTRUçãO E OU AMPLIAçãO DE POSTOS DE SAúDE
211.300,00
0,00
0,00
211.300,00
10.301.0025.1.027.
REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE
726.788,42
0,00
0,00
726.788,42
10.301.0025.1.035.
AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS
1.057.350,00
0,00
0,00
1.057.350,00
10.301.0025.1.039.
EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO
278.250,00
0,00
0,00
278.250,00
10.301.0025.1.065.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE SE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
369.176,00
0,00
0,00
369.176,00
10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
0,00
7.491.469,40
0,00
7.491.469,40
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0025.2.054.
MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO
0,00
613.602,00
0,00
613.602,00
10.301.0025.2.058.
MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE
0,00
4.297.779,00
0,00
4.297.779,00
10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
0,00
2.777.637,26
0,00
2.777.637,26
10.301.0025.2.093.
MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER
0,00
883.390,00
0,00
883.390,00
10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
0,00
2.106.414,00
0,00
2.106.414,00
10.301.0025.2.097.
PROGRAMA GESTÃO DO SUS
0,00
81.249,00
0,00
81.249,00
10.301.0025.2.105.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃE PARANAENSE
0,00
441.862,00
0,00
441.862,00
10.301.0025.2.114.
MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
0,00
580.000,00
0,00
580.000,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
445.200,00
11.203.104,60
0,00
11.648.304,60
10.302.0025.0.000.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
445.200,00
11.203.104,60
0,00
11.648.304,60
10.302.0025.1.028.
REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL
333.900,00
0,00
0,00
333.900,00
10.302.0025.1.088.
AMPLIAR E MODERNIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL
111.300,00
0,00
0,00
111.300,00
10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
0,00
8.709.275,60
0,00
8.709.275,60
10.302.0025.2.099.
CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO CIUNEP - SAMU
0,00
2.493.829,00
0,00
2.493.829,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
732.735,87
0,00
732.735,87
10.304.0025.0.000.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
0,00
732.735,87
0,00
732.735,87
10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
0,00
732.735,87
0,00
732.735,87
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.301.171,00
0,00
1.301.171,00
10.305.0025.0.000.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
0,00
1.301.171,00
0,00
1.301.171,00
10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
0,00
1.259.086,00
0,00
1.259.086,00
10.305.0025.2.117.
MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIASUS
0,00
21.838,00
0,00
21.838,00
10.305.0025.2.118.
MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS
0,00
20.247,00
0,00
20.247,00
11.000.0000.0.000.
Trabalho
0,00
127.105,00
0,00
127.105,00
11.333.0000.0.000.
Empregabilidade
0,00
127.105,00
0,00
127.105,00
11.333.0024.0.000.
ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL
0,00
127.105,00
0,00
127.105,00
11.333.0024.2.051.
MANUTENçãO DO SINE
0,00
127.105,00
0,00
127.105,00
12.000.0000.0.000.
Educação
1.379.369,00
29.185.628,34
0,00
30.564.997,34
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
1.081.747,07
0,00
1.081.747,07
12.306.0009.0.000.
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.081.747,07
0,00
1.081.747,07
12.306.0009.2.017.
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
0,00
1.081.747,07
0,00
1.081.747,07
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
897.160,00
12.527.709,47
0,00
13.424.869,47
12.361.0009.0.000.
ENSINO FUNDAMENTAL
897.160,00
12.527.709,47
0,00
13.424.869,47
12.361.0009.1.005.
REEQUIP. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAçãO E OUTRAS UNIDADES
179.615,00
0,00
0,00
179.615,00
12.361.0009.1.006.
EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS
344.690,00
0,00
0,00
344.690,00
12.361.0009.1.007.
AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
166.950,00
0,00
0,00
166.950,00
12.361.0009.1.052.
AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40%
8.904,00
0,00
0,00
8.904,00
12.361.0009.1.053.
REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40%
7.791,00
0,00
0,00
7.791,00
12.361.0009.1.059.
AQUISIçãO DE TERRENO PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA
122.430,00
0,00
0,00
122.430,00
12.361.0009.1.091.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0009.2.016.
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
0,00
3.876.285,76
0,00
3.876.285,76
12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
1.448.800,73
0,00
1.448.800,73
12.361.0009.2.022.
ENCARGOS COM RECURSOS SALáRIO EDUCAçãO
0,00
724.439,00
0,00
724.439,00
12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
0,00
163.860,00
0,00
163.860,00
12.361.0009.2.073.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
0,00
5.885.797,98
0,00
5.885.797,98
12.361.0009.2.074.
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS
0,00
214.668,00
0,00
214.668,00
12.361.0009.2.094.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
173.858,00
0,00
173.858,00
12.361.0009.2.122.
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.363.0000.0.000.
Ensino Profissional
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
12.363.0033.0.000.
ENSINO MÉDIO
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
12.363.0033.1.082.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
12.364.0000.0.000.
Ensino Superior
0,00
77.910,00
0,00
77.910,00
12.364.0029.0.000.
ENSINO SUPERIOR
0,00
77.910,00
0,00
77.910,00
12.364.0029.2.088.
ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR
0,00
77.910,00
0,00
77.910,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
426.559,00
14.299.262,52
0,00
14.725.821,52
12.365.0010.0.000.
EDUCAçãO INFANTIL
426.559,00
14.299.262,52
0,00
14.725.821,52
12.365.0010.1.010.
REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES
241.521,00
0,00
0,00
241.521,00
12.365.0010.1.032.
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
144.690,00
0,00
0,00
144.690,00
12.365.0010.1.071.
REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40%
8.348,00
0,00
0,00
8.348,00
12.365.0010.1.100.
AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/CMEI-FUNDEB 30%
32.000,00
0,00
0,00
32.000,00
12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
0,00
4.469.069,78
0,00
4.469.069,78
12.365.0010.2.070.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA
0,00
2.763.152,00
0,00
2.763.152,00
12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
0,00
83.370,72
0,00
83.370,72
12.365.0010.2.116.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE
0,00
6.983.670,02
0,00
6.983.670,02
12.366.0000.0.000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
209.801,00
0,00
209.801,00
12.366.0009.0.000.
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
209.801,00
0,00
209.801,00
12.366.0009.2.086.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60%
0,00
188.654,00
0,00
188.654,00
12.366.0009.2.087.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40%
0,00
21.147,00
0,00
21.147,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
989.198,28
0,00
989.198,28
12.367.0022.0.000.
ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS
0,00
989.198,28
0,00
989.198,28
12.367.0022.2.082.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
67.893,00
0,00
67.893,00
12.367.0022.2.084.
EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%
0,00
380.026,00
0,00
380.026,00
12.367.0022.2.085.
EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40%
0,00
541.279,28
0,00
541.279,28
13.000.0000.0.000.
Cultura
100.170,00
477.478,00
0,00
577.648,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
100.170,00
477.478,00
0,00
577.648,00
13.392.0011.0.000.
CULTURA E ESPORTES
100.170,00
477.478,00
0,00
577.648,00
13.392.0011.1.074.
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA
44.520,00
0,00
0,00
44.520,00
13.392.0011.1.087.
REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
13.392.0011.2.024.
MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
0,00
242.078,00
0,00
242.078,00
13.392.0011.2.025.
MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
0,00
149.142,00
0,00
149.142,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
13.392.0011.2.100.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
0,00
86.258,00
0,00
86.258,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
9.264.674,06
11.509.533,37
0,00
20.774.207,43
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
5.814.870,00
241.030,37
0,00
6.055.900,37
15.451.0017.0.000.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
5.814.870,00
241.030,37
0,00
6.055.900,37
15.451.0017.1.017.
PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS
4.046.900,00
0,00
0,00
4.046.900,00
15.451.0017.1.018.
REEQUIPAR USINA DE ASFALTO
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
15.451.0017.1.070.
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.500.850,00
0,00
0,00
1.500.850,00
15.451.0017.1.076.
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA
211.470,00
0,00
0,00
211.470,00
15.451.0017.2.115.
MANUTENÇAÕ DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR
0,00
241.030,37
0,00
241.030,37
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
3.449.804,06
11.268.503,00
0,00
14.718.307,06
15.452.0002.0.000.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
0,00
367.514,00
0,00
367.514,00
15.452.0002.2.063.
IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM
0,00
367.514,00
0,00
367.514,00
15.452.0012.0.000.
ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB
271.300,00
2.612.123,20
0,00
2.883.423,20
15.452.0012.1.069.
RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
271.300,00
0,00
0,00
271.300,00
15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
0,00
2.612.123,20
0,00
2.612.123,20
15.452.0013.0.000.
ILUMINAçãO PúBLICA
2.243.584,06
2.102.130,00
0,00
4.345.714,06
15.452.0013.1.072.
EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.243.584,06
0,00
0,00
2.243.584,06
15.452.0013.2.029.
MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA
0,00
2.102.130,00
0,00
2.102.130,00
15.452.0014.0.000.
URBANIZAçãO
233.730,00
1.621.074,80
0,00
1.854.804,80
15.452.0014.1.015.
CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS
233.730,00
0,00
0,00
233.730,00
15.452.0014.2.030.
MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS
0,00
1.621.074,80
0,00
1.621.074,80
15.452.0018.0.000.
LIMPEZA URBANA
701.190,00
4.565.661,00
0,00
5.266.851,00
15.452.0018.1.022.
AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO
166.950,00
0,00
0,00
166.950,00
15.452.0018.1.081.
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
15.452.0018.1.094.
MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA
445.200,00
0,00
0,00
445.200,00
15.452.0018.2.036.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
0,00
4.565.661,00
0,00
4.565.661,00
16.000.0000.0.000.
Habitação
567.124,00
0,00
0,00
567.124,00
16.482.0000.0.000.
Habitação Urbana
567.124,00
0,00
0,00
567.124,00
16.482.0016.0.000.
PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES
317.124,00
0,00
0,00
317.124,00
16.482.0016.1.012.
AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES
111.300,00
0,00
0,00
111.300,00
16.482.0016.1.060.
CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
205.824,00
0,00
0,00
205.824,00
16.482.0020.0.000.
ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
16.482.0020.1.093.
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
17.000.0000.0.000.
Saneamento
2.449.411,96
1.761.953,40
0,00
4.211.365,36
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
2.449.411,96
1.761.953,40
0,00
4.211.365,36
17.512.0017.0.000.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
2.449.411,96
1.761.953,40
0,00
4.211.365,36
17.512.0017.1.019.
CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS
1.754.676,96
0,00
0,00
1.754.676,96
17.512.0017.1.020.
CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO
494.395,00
0,00
0,00
494.395,00
17.512.0017.1.021.
CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
111.300,00
0,00
0,00
111.300,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
17.512.0017.1.080.
CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
17.512.0017.2.035.
REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS
0,00
1.357.468,40
0,00
1.357.468,40
17.512.0017.2.108.
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
0,00
404.485,00
0,00
404.485,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
89.040,00
22.260,00
0,00
111.300,00
18.541.0000.0.000.
Preservação e Conservação Ambiental
89.040,00
22.260,00
0,00
111.300,00
18.541.0008.0.000.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
18.541.0008.2.015.
PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
18.541.0012.0.000.
ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
18.541.0012.1.034.
EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
19.000.0000.0.000.
Ciência e Tecnologia
0,00
17.808,00
0,00
17.808,00
19.573.0000.0.000.
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0,00
17.808,00
0,00
17.808,00
19.573.0009.0.000.
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
17.808,00
0,00
17.808,00
19.573.0009.2.092.
MANUTENÇÃO DO PROJETO FAROL DO SABER
0,00
17.808,00
0,00
17.808,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
449.919,42
869.830,00
0,00
1.319.749,42
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
449.919,42
869.830,00
0,00
1.319.749,42
20.608.0000.0.000.
OPERAçõES ESPECIAIS
72.345,00
694.335,00
0,00
766.680,00
20.608.0000.1.084.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
72.345,00
0,00
0,00
72.345,00
20.608.0000.2.013.
MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES
0,00
310.119,00
0,00
310.119,00
20.608.0000.2.014.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
0,00
384.216,00
0,00
384.216,00
20.608.0008.0.000.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
377.574,42
175.495,00
0,00
553.069,42
20.608.0008.1.004.
INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL
377.574,42
0,00
0,00
377.574,42
20.608.0008.2.106.
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN
0,00
175.495,00
0,00
175.495,00
22.000.0000.0.000.
Indústria
239.295,00
365.221,00
0,00
604.516,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
239.295,00
365.221,00
0,00
604.516,00
22.661.0008.0.000.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
239.295,00
365.221,00
0,00
604.516,00
22.661.0008.1.003.
INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL
239.295,00
0,00
0,00
239.295,00
22.661.0008.2.102.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA
0,00
365.221,00
0,00
365.221,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
111.300,00
930.856,00
0,00
1.042.156,00
23.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
111.300,00
650.000,00
0,00
761.300,00
23.608.0008.0.000.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
111.300,00
650.000,00
0,00
761.300,00
23.608.0008.1.083.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOV. PAULO PIMENTEL
111.300,00
0,00
0,00
111.300,00
23.608.0008.2.075.
REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
23.691.0000.0.000.
Promoção Comercial
0,00
195.155,00
0,00
195.155,00
23.691.0008.0.000.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
0,00
195.155,00
0,00
195.155,00
23.691.0008.2.103.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO
0,00
195.155,00
0,00
195.155,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
85.701,00
0,00
85.701,00
23.695.0030.0.000.
TURISMO
0,00
85.701,00
0,00
85.701,00
23.695.0030.2.107.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
0,00
41.181,00
0,00
41.181,00
23.695.0030.2.119.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
0,00
44.520,00
0,00
44.520,00
24.000.0000.0.000.
Comunicações
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
24.126.0000.0.000.
Tecnologia da Informação
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
24.126.0032.0.000.
CIDADES DIGITAIS
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
24.126.0032.1.079.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
378.420,00
1.101.100,00
0,00
1.479.520,00
26.781.0000.0.000.
Transporte Aéreo
66.780,00
36.729,00
0,00
103.509,00
26.781.0017.0.000.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
66.780,00
36.729,00
0,00
103.509,00
26.781.0017.1.085.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
26.781.0017.2.033.
MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL
0,00
36.729,00
0,00
36.729,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
311.640,00
1.064.371,00
0,00
1.376.011,00
26.782.0017.0.000.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
166.950,00
225.939,00
0,00
392.889,00
26.782.0017.1.016.
REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS
111.300,00
0,00
0,00
111.300,00
26.782.0017.1.066.
REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
26.782.0017.2.034.
MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO
0,00
225.939,00
0,00
225.939,00
26.782.0019.0.000.
ESTRADAS VICINAIS
144.690,00
838.432,00
0,00
983.122,00
26.782.0019.1.067.
RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
55.650,00
0,00
0,00
55.650,00
26.782.0019.1.068.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
838.432,00
0,00
838.432,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
392.887,00
794.044,00
0,00
1.186.931,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
392.887,00
642.448,00
0,00
1.035.335,00
27.812.0011.0.000.
CULTURA E ESPORTES
392.887,00
642.448,00
0,00
1.035.335,00
27.812.0011.1.075.
EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER
326.107,00
0,00
0,00
326.107,00
27.812.0011.1.089.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA
66.780,00
0,00
0,00
66.780,00
27.812.0011.2.026.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
0,00
642.448,00
0,00
642.448,00
27.813.0000.0.000.
Lazer
0,00
151.596,00
0,00
151.596,00
27.813.0011.0.000.
CULTURA E ESPORTES
0,00
151.596,00
0,00
151.596,00
27.813.0011.2.065.
TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS
0,00
33.390,00
0,00
33.390,00
27.813.0011.2.077.
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
27.813.0011.2.104.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
0,00
101.511,00
0,00
101.511,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
5.304.726,00
5.304.726,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
3.795.600,00
3.795.600,00
28.843.0005.0.000.
SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA
0,00
0,00
3.795.600,00
3.795.600,00
28.843.0005.0.003.
AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
0,00
0,00
3.795.600,00
3.795.600,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
1.509.126,00
1.509.126,00
28.846.0004.0.000.
DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
0,00
0,00
1.063.926,00
1.063.926,00
28.846.0004.0.002.
CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP
0,00
0,00
1.063.926,00
1.063.926,00
28.846.0027.0.000.
PASSIVOS JUDICIAIS
0,00
0,00
445.200,00
445.200,00
28.846.0027.0.004.
PRECATóRIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
445.200,00
445.200,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
723.450,00
0,00
723.450,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
723.450,00
0,00
723.450,00
99.999.0999.0.000.
RESERVA DE CONTINGêNCIA
0,00
723.450,00
0,00
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99.999.0999.2.999.
RESERVA DE CONTINGêNCIA
0,00
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723.450,00
20.503.389,86
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Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total