Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de dezembro de 2025

LEI N.º 94/2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI N.º 94/2025

LEI N.º 94/2025

Súmula – Dispõe sobre a nova denominação da PRAÇA 7 DE SETEMBRO, Estado do Paraná, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A “PRAÇA 7 DE SETEMBRO”, situada entre as Avenidas Rio de Janeiro e Presidente Vargas e Rua Marechal Hermes da Fonseca, passa a ter a denominação de "praça yvone spinardi moia".

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 24/76.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 25 de novembro de 2025.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3422, em 8 de dezembro de 2025. Código identificador B85A6BA4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.