DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 9 de setembro de 2024
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15 § 2º DA LEI 8.666/93 EXTRATO ARP 035/2024 - PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15 § 2º DA LEI 8.666/93 EXTRATO ARP 035/2024 - PML
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 – PML
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023-PML
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA
EMPRESA DETENTORA: MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de moveis escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr conforme a seguir:
Item
Descrição
Marca
Unidade
Quant. Estimada
Valor Unit. (R$)
Valor Total. (R$)
1
MESA ALUNO TAMANHO 06: Estrutura em tubo de aço, laterais e travessa de sustentação do porta-livros em 29x58mm chapa 16 (parede 1,5mm), base inferior (pés) em 38mm (parede 1½) chapa 16 (parede 1,5mm). Fixação do tampo em tubo 20x20 (parede 1,50mm) para reforço de sua parte superior as quais são fixadas 02 peças laterais em tubo 20x30 (parede 1,50mm) dando assim resistência à superfície do tampo. Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno cor azul, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4,80mm, comprimento 4,8x12mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno cor cinza, fixado à estrutura longitudinal através de rebites de repuxo. Apresentar junto a proposta de preços o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado no edital de acordo com a Portaria Inmetro nº 401/2020, acompanhado por declaração de que o Certificado de Conformidade do Inmetro da empresa corresponde ao projeto e especificações do conjunto solicitado no edital e atende aos requisitos da Norma ABNT 14006:2008 e Portaria Inmetro nº200/2021, com a imagem do mobiliário, emitido por OCP acompanhado do relatório de ensaio, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, com imagens do conjunto aluno para o atendimento a Portaria 200/2021. Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Relatório de ensaio emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, do esforço de tração de 12000kgf na região da solda. Certificado de Conformidade de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) com o seu respectivo símbolo, conforme modelo de certificação 6 e PE-289, atendendo aos requisitos aplicáveis das Normas ABNT NBR ISO 4628-3:2015 / ABNT NBR 5841:2015 / ABNT NBR 8094:1983; ABNT NBR 10443:2008 / ABNT NBR 11003:2009 Versão Corrigida:2010 / ABNT NBR 14847:2002; ABNT NBR 14951-1:2018 / ABNT NBR 15156:2015 / ABNT NBR 15158:2016 / ABNT NBR 15185:2004 / ASTM D 523:2018; ABNT NBR 8095:2015 / ABNT NBR 8096:1983 / ASTM D 7091:2020 / ASTM D 3363:2020 / / ASTM D 3359:2017; ABNT NBR 10545:2014 e ASTM D 2794: (93)2019, acompanhado dos relatórios de ensaio das Normas citadas no certificado. Proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo e pintura em epóxi-pó cor cinza. Tampo (600x450mm) superfície plana, em resina ABS, texturizado, cor cinza, 4mm de espessura, bordas laterais em alto brilho (abas que envolvem a estrutura dimensões de 45mm de altura no lado posterior do tampo com redução para 21mm na parte do contato com o usuário) com friso para maior resistência, nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior do tampo. Altura da mesa: 760mm. (ITEM PRINCIPAL)
MOVESCO
CONJ
225
469,00
105.525,00
4
CONJUNTO REFEITORIO EMPILHÁVEL ADULTO, COMPOSTO POR UMA MESA E DOIS BANCOS: MESA: Estrutura em tubo de aço retangular 20x40 (parede 1,50 mm), tipo monobloco (estrutura única) com cortes sob forma de ângulo permitem o encaixe da mesa tornando-a empilhável. Soldagem das partes metálicas pelo processo MIG em todo perímetro de união, junções com superfície lisa e homogênea, sem apresentar pontos cortantes, asperezas ou escórias. Proteção da superfície com tratamento especial, anticorrosivo e pintura em epóxi-pó. Tampo (2000x650mm) em MDF de 18 mm de espessura revestido em laminado melamínico acabado nas bordas com PVC tipo (T), fixado a estrutura através 06 chapinhas em aço medida 32x21x2 mm e de parafusos auto atarraxantes. Fechamento dos topos com ponteiras plásticas. Altura 750 mm. Apresentar junto à proposta de preços o Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Certificado de Cadeia de Custódia para produtos de madeira (FSC), emitido por certificador reconhecido nacional ou internacionalmente em nome do fabricante do mobiliário, em atendimento ao Decreto nº 7.746/2012, Art. 7º, para fins de comprovação das diretrizes de sustentabilidade nas contratações. Certificado de Conformidade de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) com o seu respectivo símbolo, conforme modelo de certificação 6 e PE-289, atendendo aos requisitos aplicáveis das Normas ABNT NBR ISO 4628-3:2015 / ABNT NBR 5841:2015 / ABNT NBR 8094:1983; ABNT NBR 10443:2008 / ABNT NBR 11003:2009 Versão Corrigida:2010 / ABNT NBR 14847:2002; ABNT NBR 14951-1:2018 / ABNT NBR 15156:2015 / ABNT NBR 15158:2016 / ABNT NBR 15185:2004 / ASTM D 523:2018; ABNT NBR 8095:2015 / ABNT NBR 8096:1983 / ASTM D 7091:2020 / ASTM D 3363:2020 / / ASTM D 3359:2017; ABNT NBR 10545:2014 e ASTM D 2794: (93)2019, acompanhado dos relatórios de ensaio das Normas citadas no certificado. BANCOS: Estrutura em tubo de aço retangular 20x40 (parede 1,50 mm), tipo monobloco (estrutura única) com cortes sob forma de ângulo permitem o encaixe da mesa tornando-a empilhável. Soldagem das partes metálicas pelo processo MIG em todo perímetro de união, junções com superfície lisa e homogênea, sem apresentar pontos cortantes, asperezas ou escórias. Proteção da superfície com tratamento especial, anticorrosivo e pintura em epóxi-pó. Assento (1900x350mm) em MDF de 18 mm de espessura revestido em laminado melamínico acabado nas bordas com PVC tipo (T), fixado a estrutura através 06 chapinhas em aço medida 32x21x2 mm e de parafusos auto atarraxantes. Fechamento dos topos com ponteiras plásticas. Altura 450 mm. (ITEM PRINCIPAL)
MOVESCO
CONJ
38
1.850,00
70.300,00
6
CONJUNTO PROFESSOR, COMPOSTO POR MESA E CADEIRA: MESA: Laterais e suporte da saia em tubo de aço de 29x58mm chapa 16(1,5mm) e suporte da saia em tubo 25x60(1,5mm). Travessa superior em tubo de aço 31,75mm (1 ¼) chapa 16(1,5mm). Base inferior (pés) em tubo de aço 38mm (1 ½) chapa 16(1,5mm). Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno injetadas na cor cinza, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4.8x16mm. Tampo (1200x650mm) em MDP de 18mm de espessura, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza e revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm. Cantos arredondados. Fitas de bordo em PVC com primer, acabamento texturizado na cor cinza coladas com adesivo hot melting, dimensões nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura). Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica m6 (diâmetro 6mm e comprimento 10mm), 06 parafusos rosca métrica M6(diâmetro 6mm), comprimento 47mm cabeça panela, Philips. Painel frontal em MDP 18mm espessura, revestido nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão BP, acabamento frost, na cor cinza. Dimensões acabadas de 250mm (largura) x 1119mm (comprimento) x 18mm (espessura) admitindo-se tolerâncias de +/- 1mm para largura e comprimento e +/- 0,3mm para espessura. Fixação do painel à estrutura através de aletas de fixação em número de 06 chapa 14(parede 1,90mm) nas dimensões 35x25 e parafusos auto atarraxantes 4.8x16mm. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante, espessura mínima de 40 microns, cor cinza. Altura da mesa: 760mm. Nos moldes das ponteiras e sapatas e deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero e o nome da empresa fabricante. As peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina. Solda deve possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro de união. Devem ser eliminados respingos ou irregularidade de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Apresentar junto à proposta de preços o Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Certificado de Cadeia de Custódia para produtos de madeira (FSC), emitido por certificador reconhecido nacional ou internacionalmente em nome do fabricante do mobiliário, em atendimento ao Decreto nº 7.746/2012, Art. 7º, para fins de comprovação das diretrizes de sustentabilidade nas contratações. Relatório de ensaio da qualidade da colagem da fita de borda do tampo da mesa do professor (FNDE) de acordo com a Norma ABNT NBR 16332/2014 com resistência ao arrancamento mínima de 70N, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro em nome do fabricante da mesa escolar. Não será aceito relatório datado com mais de um ano contado da data de sua emissão. O relatório deve conter duas fotos em ângulos diferentes. CADEIRA: Estrutura em tubo de aço 20,7mm, em chapa 14(1,90mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno injetados na cor cinza, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante, espessura mínima de 40 microns na cor cinza. Assento (400x430mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno injetados na cor cinza, moldados anatomicamente. Fixação do assento e encosto à estrutura através de rebites de repuxo 4,8mm, comprimento 16mm. Altura do assento ao chão 460mm.(ITEM PRINCIPAL)
MOVESCO
CONJ
75
930,00
69.750,00
8
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 04, COMPOSTO POR MESA E CADEIRA: MESA: Estrutura em tubo de aço, laterais e travessa de sustentação do porta-livros em 29x58mm chapa 16 (parede 1,5mm), base inferior (pés) em 38mm (parede 1½) chapa 16 (parede 1,5mm). Fixação do tampo em tubo 20x20 (parede 1,50mm) para reforço de sua parte superior as quais são fixadas 02 peças laterais em tubo 20x30 (parede 1,50mm) dando assim resistência à superfície do tampo. Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno cor vermelho, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4,80mm, comprimento 4,8x12mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno cor cinza, fixado à estrutura longitudinal através de rebites de repuxo. Proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo e pintura em epóxi-pó cor cinza. Tampo (600x450mm) superfície plana, em resina ABS, texturizado, cor cinza, 4mm de espessura, bordas laterais em alto brilho (abas que envolvem a estrutura dimensões de 45mm de altura no lado posterior do tampo com redução para 21mm na parte do contato com o usuário) com friso para maior resistência, nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior do tampo. Altura da mesa: 640mm. Apresentar junto a proposta de preços o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado no edital de acordo com a Portaria Inmetro nº 401/2020, acompanhado por declaração de que o Certificado de Conformidade do Inmetro da empresa corresponde ao projeto e especificações do conjunto solicitado no edital e atende aos requisitos da Norma ABNT 14006:2008 e Portaria Inmetro nº200/2021, com a imagem do mobiliário, emitido por OCP acompanhado do relatório de ensaio, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, com imagens do conjunto aluno para o atendimento a Portaria 200/2021. Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Relatório de ensaio emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, do esforço de tração de 12000kgf na região da solda. Certificado de Conformidade de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) com o seu respectivo símbolo, conforme modelo de certificação 6 e PE-289, atendendo aos requisitos aplicáveis das Normas ABNT NBR ISO 4628-3:2015 / ABNT NBR 5841:2015 / ABNT NBR 8094:1983; ABNT NBR 10443:2008 / ABNT NBR 11003:2009 Versão Corrigida:2010 / ABNT NBR 14847:2002; ABNT NBR 14951-1:2018 / ABNT NBR 15156:2015 / ABNT NBR 15158:2016 / ABNT NBR 15185:2004 / ASTM D 523:2018; ABNT NBR 8095:2015 / ABNT NBR 8096:1983 / ASTM D 7091:2020 / ASTM D 3363:2020 / / ASTM D 3359:2017; ABNT NBR 10545:2014 e ASTM D 2794: (93)2019, acompanhado dos relatórios de ensaio das Normas citadas no certificado. CADEIRA: Estrutura em tubo de aço 20,7mm, em chapa 14(1,90mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno cor vermelho, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo e pintura em epóxi-pó, híbrida e eletrostática cor cinza. Assento (400x350mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno cor vermelho, moldados anatomicamente. Fixação do assento e encosto à estrutura através de rebites de repuxo 4,8mm, comprimento 16mm. Altura do assento ao chão 380mm. (ITEM PRINCIPAL)
MOVESCO
CONJ
225
643,40
144.765,00
VALOR TOTAL....................R$ 390.340,00
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.
01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser entregues nos locais determinados pela Secretaria Municipal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a solicitação.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços
Loanda, 06 de fevereiro de 2024.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
LISETE LEINDECKER REITER
Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares LTDA