DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 29 de outubro de 2026
DECRETO 209.2026_LOA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 209.2026_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 209/2026 de 22/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.002.450,00 (dois milhões e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
4 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
6 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
57 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
60 - 3.1.90.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
66 - 3.1.90.94.00.00
01510
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
69 - 3.1.91.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
127 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
129 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
135 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
154 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
158 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
50,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
160 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
25.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
162 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
179 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
190 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
193 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
194 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
207 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
8.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
218 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
222 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
05.001.04.122.0008.2.123.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC
233 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016.
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
281 - 3.1.90.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
366 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
372 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
430 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
439 - 3.1.90.94.00.00
01104
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
442 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
549 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
557 - 3.1.91.13.00.00
01102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.073.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
573 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
590 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
598 - 3.1.91.13.00.00
01102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.116.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE
612 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.367.0022.2.084.
EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%
630 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
40.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
647 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
707 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
711 - 3.1.90.16.00.00
01511
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
713 - 3.1.90.94.00.00
01511
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
715 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
759 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
765 - 3.1.90.94.00.00
01511
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
767 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
400,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
785 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
786 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
804 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
859 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
863 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
867 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
974 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
975 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
300,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1049 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1057 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1141 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1147 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1153 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1214 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1226 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1306 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1309 - 3.1.90.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1319 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1359 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1366 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1372 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1396 - 3.1.90.04.00.00
01303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1399 - 3.1.90.11.00.00
1051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1405 - 3.1.90.16.00.00
1051
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
200,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1408 - 3.1.90.94.00.00
1051
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
55.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1411 - 3.1.91.13.00.00
1051
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.500,00
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.2.026.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
1493 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1553 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1554 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1555 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1569 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1570 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1637 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1638 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1693 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1697 - 3.1.90.16.00.00
01511
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1701 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
Total Suplementação:
2.002.450,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
77 - 3.3.90.30.00.00
01510
MATERIAL DE CONSUMO
12.500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
80 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
35.690,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
82 - 3.3.90.39.00.00
01510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
87 - 3.3.91.97.00.00
01000
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
625.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003.
AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
116 - 3.2.90.21.00.00
01000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003.
AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
117 - 4.6.90.71.00.00
01000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
99.500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
128 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.1.074.
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA
480 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024.
MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
500 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.900,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025.
MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
516 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.1.091.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
546 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.500,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.070.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA
583 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
238.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.1.014.
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL
642 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
659 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078.
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
673 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031.
MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
691 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031.
MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
693 - 3.3.90.39.00.00
01511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.400,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.1.069.
RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
702 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
39.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
722 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.1.016.
REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS
737 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.1.066.
REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
739 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
31.700,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.1.067.
RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
751 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS
07.003.15.451.0017.1.070.
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
780 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
130.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
07.004.17.512.0017.1.080.
CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
782 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
797 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.16.482.0020.1.093.
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
798 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.24.126.0032.1.079.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS
801 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.24.126.0032.1.079.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS
802 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
814 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
888 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142.
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
936 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.5.001.
EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA
956 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.5.001.
EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA
957 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.001.
MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR
969 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
21.800,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
982 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.500,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073.
ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
994 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.11.333.0024.2.051.
MANUTENçãO DO SINE
1007 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.500,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.027.
REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE
1028 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.035.
AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS
1034 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.039.
EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO
1039 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1213 - 3.1.90.11.00.00
1051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
79.700,00
13.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP
13.001.00.000.0000.0.000.
FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO
13.001.15.452.0002.2.063.
IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM
1540 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.860,00
13.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP
13.001.00.000.0000.0.000.
FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO
13.001.15.452.0002.2.063.
IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM
1541 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.241.0023.1.023.
CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO
1542 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.241.0023.1.023.
CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO
1543 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.241.0023.2.045.
TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO
1550 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.1.098.
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER
1551 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.1.101.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
1582 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.400,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.1.115.
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA
1635 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1644 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1645 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.1.106.
AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO
1686 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
17.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB
17.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
17.002.16.482.0016.1.118.
CONSTRUÇÃO DE CASAS HAB ITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1786 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
Total Redução:
2.002.450,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
Decreto nº 209/2026 de 22/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.002.450,00 (dois milhões e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
4 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
6 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
57 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
60 - 3.1.90.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
66 - 3.1.90.94.00.00
01510
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
69 - 3.1.91.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
127 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
129 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
135 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
154 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
158 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
50,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
160 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
25.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
162 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
179 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
190 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
193 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
194 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
207 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
8.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
218 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
222 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
05.001.04.122.0008.2.123.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC
233 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016.
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
281 - 3.1.90.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
366 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
372 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
430 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
439 - 3.1.90.94.00.00
01104
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
442 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
549 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
557 - 3.1.91.13.00.00
01102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.073.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
573 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
590 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
598 - 3.1.91.13.00.00
01102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.116.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE
612 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.367.0022.2.084.
EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%
630 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
647 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
707 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
711 - 3.1.90.16.00.00
01511
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
713 - 3.1.90.94.00.00
01511
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
715 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
759 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
765 - 3.1.90.94.00.00
01511
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
767 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
400,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
785 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
786 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
804 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
859 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
863 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
867 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
974 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
975 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
300,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1049 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1057 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1141 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1147 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1153 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1214 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1226 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1306 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1309 - 3.1.90.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1319 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1359 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1366 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1372 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1396 - 3.1.90.04.00.00
01303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1399 - 3.1.90.11.00.00
1051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1405 - 3.1.90.16.00.00
1051
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
200,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1408 - 3.1.90.94.00.00
1051
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
55.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1411 - 3.1.91.13.00.00
1051
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.500,00
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.2.026.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
1493 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER- SEMU
1553 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER- SEMU
1554 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER
- SEMU
1555 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1569 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1570 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1637 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1638 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1693 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1697 - 3.1.90.16.00.00
01511
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1701 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
Total Suplementação:
2.002.450,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
77 - 3.3.90.30.00.00
01510
MATERIAL DE CONSUMO
12.500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
80 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
35.690,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
82 - 3.3.90.39.00.00
01510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
87 - 3.3.91.97.00.00
01000
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
625.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003.
AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
116 - 3.2.90.21.00.00
01000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003.
AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
117 - 4.6.90.71.00.00
01000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
99.500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
128 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.1.074.
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA
480 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024.
MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
500 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.900,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025.
MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
516 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.1.091.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
546 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.500,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.070.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA
583 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
238.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.1.014.
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL
642 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
659 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078.
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
673 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031.
MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
691 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031.
MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
693 - 3.3.90.39.00.00
01511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.400,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.1.069.
RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
702 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
39.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
722 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.1.016.
REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS
737 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.1.066.
REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
739 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
31.700,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.1.067.
RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
751 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS
07.003.15.451.0017.1.070.
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
780 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
130.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
07.004.17.512.0017.1.080.
CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
782 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
797 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.16.482.0020.1.093.
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
798 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.24.126.0032.1.079.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS
801 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.24.126.0032.1.079.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS
802 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
814 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
888 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142.
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
936 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.5.001.
EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA
956 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.5.001.
EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA
957 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.001.
MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR
969 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
21.800,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
982 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.500,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073.
ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
994 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.11.333.0024.2.051.
MANUTENçãO DO SINE
1007 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.500,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.027.
REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE
1028 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.035.
AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS
1034 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.039.
EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO
1039 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1213 - 3.1.90.11.00.00
1051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
79.700,00
13.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP
13.001.00.000.0000.0.000.
FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO
13.001.15.452.0002.2.063.
IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM
1540 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.860,00
13.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP
13.001.00.000.0000.0.000.
FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO
13.001.15.452.0002.2.063.
IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM
1541 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.241.0023.1.023.
CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO
1542 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.241.0023.1.023.
CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO
1543 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.241.0023.2.045.
TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO
1550 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.1.098.
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER
1551 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.1.101.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
1582 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.400,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.1.115.
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA
1635 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1644 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1645 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.1.106.
AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO
1686 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
17.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB
17.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
17.002.16.482.0016.1.118.
CONSTRUÇÃO DE CASAS HAB ITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1786 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
Total Redução:
2.002.450,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito