DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO CONTRATO Nº120/2026-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº120/2026-PML
EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2026– PML
DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°002/2026-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 013/2025 – PML
PARTES: Município de Loanda e Luana Rodrigues Borges
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas Físicas e Jurídicas, interessadas na eventual Prestação de Serviços Gerais Saúde para Limpeza Hospitalar, conforme cargo do Município, de forma complementar, pelos valores e serviços fixados abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Loanda-PR.
Item
Descrição
Carga Horaria
Período
mês
Vagas
Valor Max. Mensal R$
Valor Max. Global R$
01
SERVIÇOS GERAIS SAÚDE
40h
12
01
2.958,79
35.505,48
Ressaltamos que todos os valores de remuneração apresentados são brutos, o que significa que haverá a incidência de tributos e encargos obrigatórios como INSS e ISS), conforme estabelecido pela legislação vigente. O valor líquido a ser efetivamente creditado ao beneficiário será o resultado da subtração desses descontos legais sobre a remuneração bruta informada
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO terá início em 19/08/2026 e término no dia 19/08/2027.
FORO: Comarca de Loanda – PR.
Loanda-Pr, em 19 de agosto de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
LUANA RODRIGUES BORGES