GABINETE DO PREFEITO · 20 de fevereiro de 2024
LEI N.º 010/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 010/2024
LEI N.º 010/2024
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional ESPECIAL, na importância total de R$ 17.996.599,00 (dezessete milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais), destinado a inclusão de dotações orçamentárias para Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, cujos recursos serão consignados no órgão, unidade orçamentária, função, programa, projeto, função e sub-função:
Secretaria de Meio Ambiente-SEMA
16.001
Secretaria e Dependências
04.000.0000.0.000
Administração
04.122.0000.0.000
Administração Geral
04.122.0012.0.000
Administração da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
04.122.0012.2.129
Administração Geral da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
22.000,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
626.080,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
83.980,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
52.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
12.800,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
24.216,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.14.00.00
Diárias - Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
6.200,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
420.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
100.170,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
10.150,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
500.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
300.000,00
3.3.90.40.00.00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.000,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.000,00
04.122.0012.1.115
Reequipamento da Secretaria de Meio Ambiente - SUMA
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
30.000,00
16.002
Fundo Municipal do Meio Ambiente
15.000.0000.0.000
Urbanismo
15.452.0000.0.000
Serviços Urbanos
15.452.0013.0.000
Iluminação Pública
15.452.0013.1.104
Expansão da Rede de Iluminação Pública
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
1.500.000,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
743.600,00
15.452.0013.2.131
Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
111.300,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
4.452,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
11.130,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
16.695,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
422.613,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
16.695,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
1.505.890,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.400,00
15.452.0014.0.000
Urbanização
15.452.0014.1.105
Construção de Praças, Parques e Calçadas
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
189.210,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
44.520,00
15.452.0014.2.132
Manutenção de Praças, Jardins e Canteiros
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
50.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.300,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
2.300,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
16.695,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
10.000,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.14.00.00
Diárias - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
4.452,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
360.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01016
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente
7.346,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
111.300,00
3.3.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
22.600,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
22.260,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
830.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01016
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente
5.560,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
160.050,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
16.002
Fundo Municipal do Meio Ambiente
15.452.0018.0.000
Limpeza Urbana
15.452.0018.1.106
Aquisição Equipamento Coletor de Lixo
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
170.000,00
15.452.0018.1.107
Implantação e Monitoramento Coleta Seletiva
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
55.650,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
33.400,00
15.452.0018.1.108
Melhoria da Limpeza Pública Urbana
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
445.200,00
15.452.0018.2.133
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.00.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
220.000,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
50.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
44.200,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
2.300,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
40.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
27.825,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
8.904,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
64.554,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
16.695,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
120.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
33.400,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
166.950,00
3.3.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
94.605,00
3.3.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
55.650,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
169.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.800.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
242.634,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
389.550,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.783,00
17.000.0000.0.000
Saneamento
17.512.0000.0.000
Saneamento Básico Urbano
17.512.0017.0.000
Infraestrutura, Transporte Urbano e Aéreo
17.512.0017.1.109
Construção de Galerias de Águas Pluviais
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
16.695,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
1.113,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.783,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
25.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
11.130,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
4.452,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
150.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
22.260,00
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
333.900,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01504
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente
249.337,00
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
22.260,00
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
153.504,00
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 41601
Operações de Crédito - Exercício Corrente
750.000,00
17.512.0017.1.110
Construir Aterro Sanitário
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
1.336,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
66.780,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
8.904,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
50.085,00
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
200.340,00
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
111.300,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
55.650,00
17.512.0017.1.111
Construção Usina de Reciclagem de Lixo
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
111.300,00
17.512.0017.1.112
Construção de Rede de Esgotamento Sanitário
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
89.040,00
17.512.0017.2.134
Reparos e Conservação de Galerias Pluviais
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
510.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01504
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente
363.860,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
55.650,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
5.565,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
320.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01504
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente
66.780,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
33.390,00
17.512.0017.2.135
Manutenção do Aterro Sanitário
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
22.260,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.117,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
111.300,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.400,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
250.000,00
18.000.0000.0.000
Gestão Ambiental
18.541.0000.0.000
Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0008.0.000
Incentivo a Indústria, Comércio e Agricultura
18.541.0008.2.130
Programa Florestas Municipais
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
13.500,00
18.541.0012.0.000
Administração Geral da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
18.541.0012.1.113
Execução Convênio ICMS Ecológico
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00.00
Transferências a Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00.00
Contribuições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
89.040,00
17.996.599,00
Artigo 2º A cobertura do crédito adicional ESPECIAL autorizado na forma da presente Lei, far-se-á mediante o cancelamento de dotações do orçamento vigente.
a)
RECURSOS COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA
07.000
Secretaria de Serviços Urbanos-SESU
07.004
Divisão do Meio Ambiente
15.000.0000.0.000
Urbanismo
15.452.0000.0.000
Serviços Urbanos
15.452.0013.0.000
Iluminação Pública
15.452.0013.1.072
Expansão da Rede de Iluminação Pública
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
1.500.000,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
743.584,00
15.452.0013.2.029
Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
111.300,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
4.452,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
11.130,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
16.695,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
407.880,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
16.695,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
1.373.485,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01507
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente
3.339,00
15.452.0014.0.000
Urbanização
15.452.0014.1.015
Construção de Praças, Parques e Calçadas
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
189.210,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
44.520,00
15.452.0014.2.030
Manutenção de Praças, Jardins e Canteiros
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
45.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
14.800,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
9.400,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.14.00.00
Diárias - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
4.452,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
360.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01016
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente
7.346,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
111.300,00
3.3.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
22.260,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
22.260,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
824.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01016
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente
5.560,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
160.050,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
15.452.0018.0.000
Limpeza Urbana
15.452.0018.1.022
Aquisição Equipamento Coletor de Lixo
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
166.950,00
15.452.0018.1.081
Implantação e Monitoramento Coleta Seletiva
4.5.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
55.650,00
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
33.390,00
15.452.0018.1.094
Melhoria da Limpeza Pública Urbana
4.5.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
445.200,00
15.452.0018.2.036
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
185.000,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
50.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
43.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
30.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
27.825,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
8.904,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
60.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
16.695,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.200,00
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
120.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
33.390,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
166.950,00
3.3.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
94.605,00
3.3.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
55.650,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
156.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.800.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
242.634,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
389.550,00
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.783,00
17.000.0000.0.000
Saneamento
17.512.0000.0.000
Saneamento Básico Urbano
17.512.0017.0.000
Infraestrutura, Transporte Urbano e Aéreo
17.512.0017.1.019
Construção de Galerias de Águas Pluviais
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
16.695,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
1.113,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.783,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
19.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
11.130,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
4.452,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
150.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
22.260,00
4.0.00.00.00.00
Despesas de Capital
4.4.00.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
333.900,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01504
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente
249.337,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01511
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente
22.260,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
153.503,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 41601
Operações de Crédito - Exercício Corrente
750.000,00
17.512.0017.1.020
Construir Aterro Sanitário
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
1.336,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
66.780,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
8.904,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
50.085,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
200.340,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
111.300,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
55.650,00
17.512.0017.1.021
Construção Usina de Reciclagem de Lixo
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
111.300,00
17.512.0017.1.080
Construção de Rede de Esgotamento Sanitário
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
89.040,00
17.512.0017.2.035
Reparos e Conservação de Galerias Pluviais
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
510.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01504
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente
363.857,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
55.650,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
5.565,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
320.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01504
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente
66.780,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01555
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente
33.390,00
17.512.0017.2.108
Manutenção do Aterro Sanitário
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00
Contrato por Tempo Determinado
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
22.260,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
2.226,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.117,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
111.300,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
3.339,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
249.000,00
18.000.0000.0.000
Gestão Ambiental
18.541.0000.0.000
Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0012.0.000
Administração Geral da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
18.541.0012.1.034
Execução Convênio ICMS Ecológico
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00.00
Transferências a Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00.00
Contribuições
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
89.040,00
03.000
Secretaria de Finanças e Administração -SEFA
03.001
Secretaria e Dependências
04.000.0000.0.000
Administração
04.122.0000.0.000
Administração Geral
04.122.0002.0.000
Administração Geral do Município
04.122.0002.2.004
Manutenção e Modernização das Atividades de Assessoramento Administrativo e Finanças
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.91.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes do Orçamento
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Fonte 01000
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente
1.736.855,00
03.000
Secretaria de Finanças e Administração -SEFA
03.001
Secretaria e Dependências
99.000.0000.0.000
Reserva de Contingência
99.999.0000.0.000
Reserva de Contingência Geral
99.999.0999.0.000
Reserva de Contingência
99.999.0999.2.999
Reserva de Contingência
723.000,00
9.9.99.99.00.00
Outras Despesas Correntes
TOTAL DO CRÉDITO AUTORIZADO
17.996.599,00
Artigo 3º Fica as Ações criadas por esta Lei incluído na LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 e no PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, com a definição dos seguintes objetivos e metas:
DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA NO PPA
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
OBJETIVOS -
Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente.
METAS 2024
Melhorar a Qualidade dos Serviços Ofertados a População.
Artigo 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal