GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2023
LEI 064/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 064/2023 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,§ 2º, inciso II da LRF
2024
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
85.429.195,05
102.680.164,22
126.558.434,30
138.005.025,39
144.067.498,36
158.474.248,19
Receita Tributária
15.811.954,90
17.284.013,77
18.830.293,50
21.600.503,91
23.198.839,19
25.518.723,11
Receita de Contribuições
2.909.239,80
2.906.483,58
4.099.730,25
4.345.714,06
4.649.914,04
5.114.905,44
Receita Patrimonial
814.439,13
2.468.463,64
1.848.219,05
2.691.530,19
2.951.437,30
3.246.581,03
Aplicações Financeiras (II)
707.030,44
2.352.424,90
1.714.700,00
2.550.000,00
2.800.000,00
3.080.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
107.408,69
116.038,74
133.519,05
141.530,19
151.437,30
166.581,03
Receita de Serviços
25.661,94
41.292,76
165.162,91
175.071,85
187.325,71
206.058,28
Transferências Correntes
65.622.814,54
79.502.531,69
101.442.668,59
109.035.795,49
112.912.623,54
124.203.885,89
Demais Receitas Correntes
245.084,74
477.378,78
172.360,00
156.409,89
167.358,58
184.094,44
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
245.084,74
477.378,78
172.360,00
156.409,89
167.358,58
184.094,44
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
84.722.164,61
100.327.739,32
124.843.734,30
135.455.025,39
141.267.498,36
155.394.248,19
RECEITAS DE CAPITAL (V)
6.047.181,81
16.121.909,77
2.692.335,70
6.222.919,84
3.067.624,23
3.374.386,66
Operações de Crédito (VI)
0,00
10.246.790,66
0,00
3.350.000,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VIII)
0,00
171.567,07
283.707,00
661.729,42
701.650,48
771.815,53
Transferências de Capital
6.047.181,81
5.703.552,04
2.408.628,70
2.211.190,42
2.365.973,75
2.602.571,13
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
6.047.181,81
5.703.552,04
2.408.628,70
2.211.190,42
2.365.973,75
2.602.571,13
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-8.520.926,54
-10.344.692,78
-10.376.465,00
-11.388.605,23
-9.630.787,60
-10.593.866,36
Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
0,00
-11,02
0,00
0,00
0,00
0,00
Descontos Concedidos
-303.309,49
-344.833,38
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-8.217.617,05
-9.999.848,38
-10.376.465,00
-11.388.605,23
-9.630.787,60
-10.593.866,36
Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
82.248.419,88
95.686.598,58
116.875.898,00
126.277.610,58
134.002.684,51
147.402.952,96
DESPESAS CORRENTES (XII)
63.911.366,67
88.339.789,44
101.178.964,50
108.774.625,64
117.824.623,10
129.607.085,41
Pessoal e Encargos Sociais
33.224.051,94
41.001.153,10
51.287.250,02
52.405.982,31
58.954.036,13
64.849.439,74
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
67.914,23
304.777,77
346.500,00
1.595.600,00
393.001,00
432.301,10
Outras Despesas Correntes
30.619.400,50
47.033.858,57
49.545.214,48
54.773.043,33
58.477.585,97
64.325.344,57
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
63.843.452,44
88.035.011,67
100.832.464,50
107.179.025,64
117.431.622,10
129.174.784,31
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
15.092.612,11
46.163.137,72
14.404.181,82
20.392.264,36
15.946.165,90
17.540.782,49
Investimentos
14.379.311,58
41.857.861,36
13.207.331,82
17.765.144,36
14.713.870,90
16.185.257,99
Inverções Financeiras
293.500,00
4.305.276,36
512.250,00
427.120,00
455.821,00
501.403,10
Amortização da Dívida (XVI)
419.800,53
0,00
684.600,00
2.200.000,00
776.474,00
854.121,40
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
14.672.811,58
46.163.137,72
13.719.581,82
18.192.264,36
15.169.691,90
16.686.661,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
682.500,00
723.450,00
774.092,00
851.501,20
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV
+ XVII + XVIII )
78.516.264,02
134.198.149,39
115.234.546,32
126.094.740,00
133.375.406,00
146.712.946,60
DESPESA TOTAL
79.003.978,78
134.502.927,16
116.265.646,32
129.890.340,00
134.544.881,00
147.999.369,10
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
3.732.155,86
-38.511.550,81
1.641.351,68
182.870,58
627.278,51
690.006,36
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA
(XX + II - XIII)
4.371.272,07
-36.463.903,68
3.009.551,68
1.137.270,58
3.034.277,51
3.337.705,26
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 04/jul/2023 as 15h e
57m.