DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 20 de outubro de 2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº150/2026-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº150/2026-PML
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº.150/2026-PML
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LOANDA ANTÔNIO APARECIDO BAZZO
O MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, 354, inscrita no CNPJ nº. 76.972.074/0001-51 doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.*** SSP-PR e do CPF/MF sob nº***.***.***-** resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº 150/2026-PML, firmado com ANTÔNIO APARECIDO BAZZO, brasileiro, inscrito no CPF nº***.***.***-**, residente e domiciliado na Estancia SCC IAN nº661, 909406 Rurais na cidade de Santa Cruz do Monte Castelo, Estado do Paraná, Fone (44) 9.9722-4673, doravante denominado CREDENCIADO, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº150/2026-PML, bem como em atendimento à solicitação formal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº150/2026 – PML, o qual tem por Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, objetivando a contratação de Profissional Autônomo, para eventual Prestação de Serviços de Motoristas de Caminhões e Operadores de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Agricultura do Município de Loanda-PR.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº150/2026-PML, firmado em 05/10/2026, de forma unilateral, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Loanda-Pr, 13 de outubro de 2.026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Testemunhas:
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