CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA · 14 de outubro de 2026
PUBLICA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA
PUBLICA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
O Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 15/2026, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público o Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 12/2026.
MODALIDADE: PROCESSO DE DISPENSA Nº 12/2026
OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás (galão e copo) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Loanda, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme termo de referência.
PROPOSTA APRESENTADA: NENHUMA PROPOSTA ENVIADA
Conforme dispõe o item 8.1.2 do presente edital, a contratação se dará com base no orçamento obtido na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, sendo classificada para tanto a empresa: HM TRANSPORTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (CNPJ 03.779.425/0001-39).
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO: a empresa encaminhou toda a documentação solicitada em ACORDO com o disposto em edital, bem como no Termo de Referência, estando para tanto HABILITADA E DECLARADA VENCEDORA DO CERTAME.
Loanda, 13 de outubro de 2026.
RENATO YUJI OBANA
Agente de Contratação