DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 5 de outubro de 2026
DECRETO 190.2026_LOA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 190.2026_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 190/2026 de 30/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 802.615,00 (oitocentos e dois mil seiscentos e quinze reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
84 - 3.3.90.40.00.00
01000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.846.0027.0.004.
PRECATóRIOS JUDICIAIS
122 - 3.3.90.91.00.00
01000
SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
173 - 3.3.90.40.00.00
01000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
92.615,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
187 - 3.3.90.40.00.00
01000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
382 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1338 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.2.126.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
1610 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1710 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
360.000,00
Total Suplementação:
802.615,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.1.002.
REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS
50 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
56 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
59 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
44.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
79 - 3.3.90.33.00.00
01000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.06.182.0002.2.064.
TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA
112 - 3.3.50.41.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES
35.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.846.0027.0.004.
PRECATóRIOS JUDICIAIS
121 - 3.1.90.91.00.00
01000
SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
178 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.094.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
332 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.615,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
451 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
784 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1048 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
36.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1154 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1305 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.2.126.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
1597 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DA AGRICULTURA
15.003.20.608.0008.2.128.
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN
1631 - 3.3.72.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0014.2.132.
MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS
1682 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.1.106.
AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO
1686 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1692 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1709 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.1.109.
CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS
1724 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
Total Redução:
802.615,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito