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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de fevereiro de 2026

LEI Nº. 13/2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº. 13/2026

LEI Nº. 13/2026

Súmula – Denomina Praça Pública e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.

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Art. 1º Fica denominada de JOSÉ LOPES DE SOUZA a praça triangular localizada entre a Avenida Brasil e a Rua Paranavaí, no Bairro Vila Vitória.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3460, em 2 de fevereiro de 2026. Código identificador 928D0C2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.