DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº126/2025-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº126/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº 002
CONTRATO Nº126/2025-PML
CONCORRÊNCIA Nº002/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº038/2025-PML
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
EMPRESA CONTRATADA: TURFGREEN CÓMÉRCIO DE GRAMA SINTÉTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA
Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.*** SSP/PR e do CPF/MF nº.***.***.***-**, e a Empresa TURFGREEN CÓMÉRCIO DE GRAMA SINTÉTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ottokar Doerffel, nº 730, Bairro Atiradores, Telefone: (47) 3026-7232, CEP: 89.203-212, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF nº 29.252.265/0001-69, neste por seu representante legal, Senhor, Osmair de Farias Martins, brasileiro, divorciado, comerciante, residente e Rua Ottokar Doerffel, nº 730, Apto. 101, Atiradores, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, portador da Cédula de Identidade RG nº. *** SSP/PR, e do CPF/MF nº. ***.***.***-**, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato de nº126/2025-PML, Concorrência nº002/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem como objeto a dilatação do prazo de execução ao Contrato nº126/2025-PML que tem como finalidade a execução de obra de engenharia para construção de quadras poliesportivas, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 002/2025-PML.
CLÁUSULA SEGUNDA
O TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato de nº126/2025-PML, possui amparo no Art.111 da Lei 14.133/2021, juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, devidamente avaliado pelo Engenheiro Civil responsável pelo Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
As partes, por conveniência administrativa e com respaldo no Art.111 da Lei 14.133/21, resolvem aditar o prazo de execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativas apresentadas na “Justificativa técnica”.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº126/2025-PML, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo, o presente termo possui efeitos retroativos devido ao trâmite de prorrogação.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Fornecimento, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda Pr, 06 de novembro de 2.026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Contratada:
OSMAIR DE FARIAS MARTINS
Turfgreen – Comércio de Gramas Sintetica e Construção de Quadra Esportiva LTDA
Testemunhas:
_______________________
_______________________