DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº040/2026-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº040/2026-PML
TERMO ADITIVO Nº001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2026-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216/2025-PML
PREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2025-PML
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
EMPRESA DETENTORA: BIOPAV ASFALTO RÁPIDO E CONSTRUTORA LTDA
Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, e a Empresa BIOPAV ASFALTO RÁPIDO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito a Avenida Mario Pinotti, nº 03, Portal do Cedro, Telefone: (17) 99250-7984, CEP: 15.895-000, na cidade de Cedral, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.110.720/0001-78, neste ato por sua representante legal, Senhora Iraci Batista Marchesi Fava, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF nº ***.***.***-**, RG nº *** SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Saulo Del Ângelo, s/n, Quadra 14, Lote 19, Pq. Res. Buona Vita, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue:
Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº038/2026-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Planejamento, do Município de Loanda-Pr, conforme tabela abaixo:
Item
Descrição
Marca
Un.
Quant.
Valor Licitado
Valor do Reajuste
Valor do Item com Reajuste
Valor Total do Aditivo
7
CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE (CAUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, EMBALAGEM DE 25 KG (ITEM PRINCIPAL).
A.R.U.V.
SACO
4.650
R$19,87
R$4,50
R$24,37
R$20.925,00
8
CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE (CAUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, EMBALAGEM DE 25 KG (ITEM RESERVADO).
A.R.U.V.
SACO
1.350
R$19,87
R$4,50
R$24,37
R$6.075,00
Valor Total do Reajuste .........................................................................................R$27.000,00
Com o referido acréscimo no montante de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), o valor da Ata de Registro de Preços nº038/2026-PML, passará de R$139.090,00(cento e trinta e nove mil e noventa reais), para R$166.090,00(cento e sessenta e seis mil e noventa reais).
Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº039/2026-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.
Loanda-Pr. 31 de agosto de 2.026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Empresa Detentora:
IRACI BATISTA MARCHESI FAVA
Biopav Asfalto Rápido e Construtora LTDA
Testemunhas: ________
_________