GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2023
LEI 064/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 064/2023 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
Consolidado
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
82.955.450,32
108.457.381,21
-23,513
118.874.305,00
-8,763
132.839.340,00
-10,513
137.504.334,99
-3,393
151.254.768,49
-9,091
Receitas Primárias (I)
91.476.376,86
108.555.283,33
-15,733
129.250.770,00
-16,012
140.877.945,23
-8,253
147.135.122,59
-4,253
161.848.634,85
-9,091
Despesa Total
79.003.978,78
134.502.927,16
-41,262
116.265.646,32
15,686
129.890.340,00
-10,489
134.544.881,00
-3,459
147.999.369,10
-9,091
Despesas Primarias (II)
78.936.064,55
134.198.149,39
-41,179
115.236.646,32
16,454
127.571.290,00
-9,669
133.377.788,00
-4,353
146.715.566,80
-9,091
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha III = (I) - (II)
12.540.312,31
-25.642.866,06
-148,904
14.014.123,68
-282,979
13.306.655,23
5,317
13.757.334,59
-3,276
15.133.068,05
-9,091
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
10.246.790,66
-100,000
10.866.559,37
-5,703
11.953.215,31
-9,091
13.148.536,84
-9,091
14.463.390,52
-9,091
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
-23.204.150,15
-9.452.160,64
145,490
-6.598.844,77
43,240
-7.258.729,25
-9,091
-7.984.602,17
-9,091
-8.783.062,39
-9,091
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
-9.811.402,38
-100,00
-9.811.402,38
0,00
-9.811.402,38
0,00
-9.811.402,38
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
92.586.578,10
114.422.537,18
-19,084
118.874.305,00
-3,745
126.033.529,41
-5,680
123.888.940,44
1,731
129.543.309,77
-4,365
Receitas Primárias (I)
102.096.784,21
114.525.823,91
-10,853
129.250.770,00
-11,393
133.660.289,59
-3,299
132.566.107,39
0,825
138.616.508,09
-4,365
Despesa Total
88.176.340,72
141.900.588,15
-37,860
116.265.646,32
22,05
123.235.616,70
-5,656
121.222.525,45
1,661
126.755.197,93
-4,365
Despesas Primarias (II)
88.100.541,64
141.579.047,61
-37,773
115.236.646,32
22,859
121.035.379,51
-4,791
120.170.995,59
0,719
125.655.675,57
-4,365
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha III = (I) - (II)
13.996.242,57
-27.053.223,70
-151,736
14.014.123,68
-293,043
12.624.910,08
11,004
12.395.111,80
1,854
12.960.832,52
-4,365
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
10.810.364,15
-100,000
10.866.559,37
-0,517
11.340.811,49
-4,182
11.846.595,94
-4,269
12.387.282,05
-4,365
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
-25.898.151,98
-9.972.029,48
159,708
-6.598.844,77
51,118
-6.886.839,89
-4,182
-7.193.983,40
-4,269
-7.522.321,33
-4,365
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
-9.811.402,38
-100,00
-9.308.730,91
5,40
-8.839.897,63
5,30
-8.403.051,03
5,20
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 04/jul/2023 as 16h e 25m.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
Loanda 04 de julho de 2023