CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA · 19 de novembro de 2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1/2025
CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1/2025
EMENTA: Revoga a Emenda nº 1/2024 da Lei Orgânica do Município de Loanda, Estado do Paraná, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e a Mesa Executiva nos termos do artigo 29 da Constituição Federal de 1988, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2025.
Art. 1º Fica revogada a Emenda nº 1/2024 da Lei Orgânica do Município de Loanda.
Art. 2º Ficam repristinados, com a redação vigente imediatamente anterior à Emenda nº 1/2024, todos os dispositivos da Lei Orgânica Municipal por ela alterados ou revogados.
Art. 3º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, em 18 de novembro de 2025.
GABRIEL FEITOZA NORTE
Presidente