GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2026
DOCUMENTO: Termo de Fomento
CONCEDENTE: Município de Loanda – Paraná
CNPJ SOB N.º 76.972.074/0001-51
PROPONENTE: CASA DE ABRIGO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS
CNPJ -76.971.282/0001-36
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, decorrente de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, a conjugação de esforços entre a Administração Pública MUNICIPAL e a ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL objetivando a aplicação dos recursos, oriundos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Deliberação nº 033/2024), com a finalidade especifica da promoção da autonomia, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de todos os seus assistidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.
VALOR DO INSTRUMENTO DE PARCERIA: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de acordo com cronograma de desembolso.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA: O prazo de execução iniciar-se-à na data da assinatura do presente instrumento e encerrar-se á em 31/01/2028.
A vigência do Termo de Fomento inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 30 (trinta) dias após o prazo de execução.
FORO:Loanda – Paraná
Loanda-PR, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal