GABINETE DO PREFEITO · 16 de maio de 2024
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/23 LEI PAULO GUSTAVO.
GABINETE DO PREFEITO
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/23 LEI PAULO GUSTAVO.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/23 LEI PAULO GUSTAVO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público a redistribuição de recursos referentes ao edital nº 01/2023 da Lei Paulo Gustavo, que visou selecionar projetos culturais que foram beneficiados pela Lei 195/2002 LPG.
Considerando que após uma análise meticulosa das circunstâncias atuais, constata-se a inviabilidade prática e jurídica de lançar um novo edital, dada a ausência de projetos suplentes e o montante limitado dos recursos disponíveis. Além disso, cabe ressaltar que a realização de um novo chamado de projetos acarretaria custos adicionais ao município, os quais não seriam justificáveis diante do valor reduzido do saldo remanescente.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, vem por meio desta informar que os recursos não alocados no edital 01/23 da Lei Paulo Gustavo, provenientes de rendimentos bancários, conforme estipulado na seção 3.4.1 da referida legislação, na ausência de novos projetos inscritos no edital, serão redistribuídos entre os projetos selecionados de forma equitativa. Cada projeto receberá o valor líquido de R$ 1.438,36, conforme segue:
1 - A História de Loanda e seus Pioneiros - MAURICIO BANA ROSSI - R$ = 1.438,36
3 - Biodança, A Dança da Vida - GRAZZIELLA CALAZANS SCHETTINI - R$ = 1.438,36
4 - Cantarolando - ROMENIA APARECIDA NETO ALVES - R$ = 1.438,36
6 - Cartas do Passado - ELAINE APARECIDA TELEKEN TAVARES - R$ = 1.438,36
7 - Cinema na Praça de Loanda - VANIA APARECIDA GARCIA - R$ = 1.438,36
8 - D. J. Para Crianças, Adolescentes e Adultos - KIESLE CRISTINA DE SOUSA SANTOS - R$ = 1.438,36
10 - Duo Crisálida - Bem Dito - RAFAELA MACHADO - R$ = 1.438,36
11 - Duo Crisálida Apresenta "Arenito Caiuá: Canções da nossa Terra" - JACQUELINE CARDOSO DOS SANTOS - R$ = 1.438,36
12 - Entre nessa Dança - RAFAEL GONÇALVES SILVA - R$ = 1.438,36
13 - Eternidade Contrária - LUANA SANTANA DA SILVA - R$ = 1.438,36
14 - Happy For Dance - MARCELO RODRIGUES DE CAMPOS - R$ = 1.438,36
17 - Mulheres que Dançam - Formação - TALITA REGINA ZANUNI - R$ = 1.438,36
18 - Mulheres que Dançam - Audiovisual - TALITA REGINA ZANUNI - R$ = 1.438,36
20 - Músicas Mágicas e Contos Encantados - ILZIO CARDOSO DE ANDRADE - R$ = 1.438,36
25 - Tom Brasil - Canta a Moda Brasileira - FRANCISCO DERVESILIO GOMES - R$ = 1.438,36
28 - Vivenciando a Música no Espaço Escolar - PEDRO EDUARDO SANDRIM BATISTA - R$ = 1.438,36
Neste contexto, a redistribuição equitativa dos recursos não utilizados entre os projetos já selecionados não apenas está em conformidade com os princípios legais estabelecidos, mas também fortalece os objetivos fundamentais da legislação.
Cabe mencionar que o edital para seleção dos projetos foi elaborado a partir de consulta pública à população e ao Conselho Municipal de Cultura do município de Loanda, assegurando, dessa forma, a representatividade e legitimidade da distribuição às propostas selecionadas.
Tal medida não apenas respeita os preceitos legais vigentes, mas também assegura que os beneficiários dos projetos selecionados recebam o apoio necessário para a execução de suas atividades culturais.
Loanda, 13 de maio de 2024.
Secretária de Educação e Cultura do município de Loanda.