DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 29 de setembro de 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM A EDUCAÇÃO - MDE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM A EDUCAÇÃO - MDE
MUNICÍPIO DE LOANDA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
24.007.452,00
18.330.488,88
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
8.946.806,00
7.229.316,62
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
2.805.500,00
1.923.061,71
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
6.054.236,00
4.774.922,78
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
6.200.910,00
4.403.187,77
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
77.291.615,00
52.105.124,93
2.1- Cota-Parte FPM
44.787.600,00
34.413.784,43
2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b
40.827.600,00
32.362.205,05
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
3.960.000,00
2.051.579,38
2.2- Cota-Parte ICMS
19.380.075,00
12.838.784,69
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
298.320,00
203.873,77
2.4- Cota-Parte ITR
2.450.000,00
232.285,25
2.5- Cota-Parte IPVA
10.375.620,00
4.416.396,79
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
101.299.067,00
70.435.613,81
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - EQUIVALENTE A 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
R$ 14.666.323,00
R$ 10.010.709,11
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) ) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
10.658.443,75
7.598.194,35
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
23.009.908,00
14.821.408,80
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
22.364.908,00
14.749.456,80
6.1.1- Principal
22.364.908,00
14.663.247,56
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
86.209,24
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
70.000,00
69.053,58
6.2.1- Principal
70.000,00
69.053,58
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
180.000,00
0,00
6.3.1- Principal
180.000,00
0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
395.000,00
2.898,42
6.4.1- Principal
395.000,00
2.898,42
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
7.698.585,00
4.652.538,45
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
309.950,61
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
309.950,61
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
15.131.359,41
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
22.956.908,00
14.857.619,25
14.710.372,29
14.661.292,29
147.246,96
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
19.787.039,50
12.346.483,74
12.346.483,74
12.346.483,74
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
11.481.954,50
6.503.910,99
6.503.910,99
6.503.910,99
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
7.731.062,00
5.410.509,10
5.410.509,10
5.410.509,10
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
198.289,00
126.104,75
126.104,75
126.104,75
0,00
10.1.4- Educação Especial
375.734,00
305.958,90
305.958,90
305.958,90
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
3.169.868,50
2.511.135,51
2.363.888,55
2.314.808,55
147.246,96
10.2.1- Educação Infantil
1.178.793,06
935.020,11
935.020,11
935.020,11
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
1.359.569,44
1.009.910,45
1.009.910,45
1.009.910,45
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
25.991,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
605.515,00
566.204,95
418.957,99
369.877,99
147.246,96
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
14.557.972,26
14.410.725,30
14.361.645,30
147.246,96
0,00
0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.478.615,06
14.331.368,10
14.282.288,10
147.246,96
0,00
0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAF
- 79.357,20
79.357,20
79.357,20
0,00
0,00
10.303,62
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAT
- 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAR
- 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.126.193,95
12.126.193,95
12.126.193,95
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.372.957,27
12.126.193,95
12.126.193,95
81,83
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.482.140,88
410.683,50
410.683,50
0,00
2,77
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
2.146.604,24
309.950,61
299.646,99
0,00
10.303,62
10.303,62
19.1- Total das Despesas custeadadsa com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.100.932,01
299.646,99
299.646,99
0,00
0,00
0,00
19.2- Total das Despesas Custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
45.672,23
10.303,62
0,00
0,00
10.303,62
10.303,62
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
14.761.257,01
9.471.093,84
9.237.912,14
9.128.273,34
233.181,70
20.1- Educação Infantil
5.743.487,11
4.359.909,76
4.275.033,12
4.275.033,12
84.876,64
20.2- Ensino Fundamental
7.993.214,64
5.080.334,08
4.932.029,02
4.822.390,22
148.305,06
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
72.648,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
951.907,26
30.850,00
30.850,00
30.850,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
35.488.080,75
22.999.947,50
22.766.765,80
22.657.127,00
233.181,70
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
18.404.234,67
11.499.193,87
11.414.317,23
11.414.317,23
84.876,64
21.1.1- Creche
18.404.234,67
11.499.193,87
11.414.317,23
11.414.317,23
84.876,64
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
17.083.846,08
11.500.753,63
11.352.448,57
11.242.809,77
148.305,06
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
9.237.912,14
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
10.010.709,11
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af))
10.759,19
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
19.237.862,06
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
17.608.903,45
19.237.862,06
27,31
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
685.678,50
207.292,59
231.764,28
10.759,19
443.155,03
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
685.678,50
207.292,59
231.764,28
10.759,19
443.155,03
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.116.307,24
2.138.723,87
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.099.867,24
1.830.648,76
31.1.1- Salário-Educação
1.483.053,00
1.419.664,92
31.1.2- PDDE
0,00
0,00
31.1.3- PNAE
551.907,26
406.883,37
31.1.4 - PNATE
64.906,98
4.100,47
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
28,13
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.016.440,00
308.046,98
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
6.550.937,24
3.746.825,76
3.453.860,36
3.302.627,93
292.965,40
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.832.772,12
763.338,36
719.168,56
719.168,56
44.169,80
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.103.627,86
1.830.581,41
1.799.634,89
1.799.634,89
30.946,52
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
62.630,00
13.702,39
13.702,39
13.702,39
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
551.907,26
1.139.203,60
921.354,52
770.122,09
217.849,08
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
44.328.649,25
28.371.340,86
27.697.946,80
27.387.995,57
673.394,06
33.1- Despesas Correntes
39.130.638,25
26.742.750,03
26.088.646,36
25.779.875,13
654.103,67
33.1.1- Pessoal Ativo
28.175.315,90
18.449.902,08
18.449.902,08
18.422.555,99
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
605.288,00
566.204,95
418.957,99
369.877,99
147.246,96
33.1.4- Outras Despesas Correntes
10.350.034,35
7.726.643,00
7.219.786,29
6.987.441,15
506.856,71
33.2- Despesas de Capital
5.198.011,00
1.628.590,83
1.609.300,44
1.608.120,44
19.290,39
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
5.198.011,00
1.628.590,83
1.609.300,44
1.608.120,44
19.290,39
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
VALOR
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
309.950,61
4.443.549,21
35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário)
14.821.408,80
1.419.664,92
36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos a pagar)
14.581.935,09
3.131.885,96
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
549.424,32
2.731.328,17
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
549.424,32
2.731.328,17
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 25/set/2026 as 15h e 27m.
1. Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3. Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
4. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9.Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10. Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
RENAN JANUARIO SCANACAPRA
Prefeito
Secretario de Fazenda