GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
MINUTA DE EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 01/2026.
Partes: Município de Loanda-PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR, e M.B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 28.116.944/0001-48.
Objeto: concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural "Festival de Calouros de Loanda 01", contemplado no Edital nº 001/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observadas as condições do instrumento e da legislação aplicável.
Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Data da assinatura: 08 / 10 / 2026.
Pelo Município: Ana Paula Marques Alencar - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Pelo
Agente Cultural:
MAURICIO BANA ROSSI -
Representante De M.B Produções Artísticas.