GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2023
LEI 089/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 089/2023 - ANEXOS
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.123.625,64
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.248.982,31
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
2.954.935,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2.954.935,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.868.838,27
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
13.700.500,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.542.294,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
588.106,40
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
42.602.536,87
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.388.690,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.561.455,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
44.520,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
440.736,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.425.209,04
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.425.209,04
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.595.600,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.595.600,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.595.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.279.043,33
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
53.424,00
3.3.30.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
44.520,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.904,00
3.3.40.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
27.825,00
3.3.40.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
27.825,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
970.914,28
3.3.50.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
263.781,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
707.133,28
3.3.70.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.339,00
3.3.70.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
3.339,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
926.744,37
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
923.405,37
3.3.71.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.339,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.914.177,00
3.3.72.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.339,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
603.930,00
3.3.72.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
65.111,00
3.3.72.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.339,00
3.3.72.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
38.955,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.197.833,00
3.3.72.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.670,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.487.119,68
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
392.052,13
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
772.536,00
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.452,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.914.654,24
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
18.921,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.362.492,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
646.711,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
883.352,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
22.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.327.530,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.316.643,31
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
979.451,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.462.414,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.063.926,00
3.3.90.86.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
350.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500.680,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
469.305,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.895.500,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
3.895.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.092.264,36
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
17.965.144,36
4.4.20.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
27.825,00
4.4.20.42.00.00
AUXÍLIOS
27.825,00
4.4.40.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
11.130,00
4.4.40.42.00.00
AUXÍLIOS
11.130,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
32.277,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
32.277,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.893.912,36
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.324,00
4.4.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
19.985,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.674.676,96
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.185.926,40
4.5.00.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
927.120,00
4.5.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
927.120,00
4.5.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
927.120,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.200.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.200.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.200.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.048.450,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.048.450,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.048.450,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.048.450,00