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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO Nº 003/2026

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO Nº 003/2026

RESOLUÇÃO Nº 003/2026

Súmula: Aprova o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, Estado do Paraná.

O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições dispostas na Lei nº 16/2025 e Lei nº 68/2025, que cria o Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, de acordo com a deliberação proferida em plenária realizada na data de 23/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda - COMPIR.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Loanda, 23 de setembro de 2026.

NOELY DA SILVA

Presidente do COMPIR

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3624, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 3FD1FF25: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.