GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Súmula: Aprova o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, Estado do Paraná.
O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições dispostas na Lei nº 16/2025 e Lei nº 68/2025, que cria o Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, de acordo com a deliberação proferida em plenária realizada na data de 23/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda - COMPIR.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Loanda, 23 de setembro de 2026.
NOELY DA SILVA
Presidente do COMPIR