DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 30 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº152/2025-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº152/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº001
CONTRATO Nº152/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº047/2025-PML
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2025-PML
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2025-PML
CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
CREDENCIADA: DAIANE CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA
Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº*** SSP-PR e do CPF/MF nº***.***.***-**, e a Senhora DAIANE CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA, residente e domiciliada a Rua Guarirós, nº254, na Cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CPF/MF nº***.***.***-**, RG nº*** SSP-PR, Contato: 44.9.9859-2490, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº001 ao Contrato de nº152/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº152/2025-PML, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Agente de Combate as Endemias, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº152/2025-PML, possui amparo no art. 107 da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA
Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº152/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, pelos valores constantes na tabela abaixo:
ITEM
CAR
GO
VLR UNIT MENSAL POR PROFIS-SIONAL R$
*VLR INSALU-BRIDADE
20% R$
VA-GAS
CARGA HORARIA SEMANAL
POR PROFIS-SIONAL
PERIODO
MESES
VLR TOTAL
UNIT BRUTO R$
VLR TOTAL BRUTO
R$
01
Agente de Combate as Endemias
3.036,00
607,20
1
40 horas
12
3.643,20
43.718,40
PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 15/08/2027.
CLÁUSULA QUARTA
As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda- Pr. 14 de agosto de 2.026
Credenciante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Credenciado:
DAIANE CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA