DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 13 de fevereiro de 2023
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15 § 2º DA LEI 8.666/93 EXTRATO ARP 333/2022 - PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15 § 2º DA LEI 8.666/93 EXTRATO ARP 333/2022 - PML
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022 – PML
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022-PML
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA
EMPRESA DETENTORA: VIAÇÃO GARCIA LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de transportes de pacientes do Município de Loanda-Pr com destino a cidade de Curitiba-Pr e Região Metropolitana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, conforme a seguir:
LOTE ÚNICO - Valor do Lote: R$ 411.200,00 (quatrocentos e onze mil e duzentos reais).
Item
Especificação
Unid
Quant.
Estimada
Valor Unit. (R$)
Valor Total. (R$)
1
TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LOANDA PARA CURITIBA E TODA A REGIÃO METROPOLITANA, ITINERÁRIO DE 7 DIAS DA SEMANA, COM CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME AGENDA DA SECRETARIA DE SAÚDE; ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO A BORDO, SENDO UM TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPERVISIONADO A DISTÂNCIA POR ENFERMEIRO E MÉDICO, TODOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS; 2 (DOIS) MOTORISTAS EM CADA VIAGEM, COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “E”; SERVIR DURANTE AS VIAGENS UM LANCHE COMPOSTO DE PÃO, PRESUNTO E QUEIJO E ACOMPANHAMENTO (CAFÉ, SUCO OU REFRIGERANTE); MANTER TELEFONE CELULAR QUE PERMITA COMUNICAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O ÔNIBUS; MANUTENÇÃO MÉDICA. DISPOR DE PELO MENOS 2 (DOIS) VEÍCULOS, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO; MÍNIMO DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA PACIENTES SENTADOS. DISPOR DE ITENS COMO: POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, CABINE DO MOTORISTA ISOLADA DOS PACIENTES, BAGAGEIROS INDIVIDUAIS NO TETO, BAGAGEIRO COLETIVO, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, CILINDRO DE OXIGÊNIO. ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO A EXECUTAR O SERVIÇO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ)
UN
1.200
128,00
153.600,00
2
TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E TODA A REGIÃO METROPOLITANA PARA LOANDA, ITINERÁRIO DE 7 DIAS DA SEMANA, COM CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME AGENDA DA SECRETARIA DE SAÚDE; ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO A BORDO, SENDO UM TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPERVISIONADO A DISTÂNCIA POR ENFERMEIRO E MÉDICO, TODOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS; 2 (DOIS) MOTORISTAS EM CADA VIAGEM, COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “E”; SERVIR DURANTE AS VIAGENS UM LANCHE COMPOSTO DE PÃO, PRESUNTO E QUEIJO E ACOMPANHAMENTO (CAFÉ, SUCO OU REFRIGERANTE); MANTER TELEFONE CELULAR QUE PERMITA COMUNICAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O ÔNIBUS; MANUTENÇÃO MÉDICA. DISPOR DE PELO MENOS 2 (DOIS) VEÍCULOS, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO; MÍNIMO DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA PACIENTES SENTADOS. DISPOR DE ITENS COMO: POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, CABINE DO MOTORISTA ISOLADA DOS PACIENTES, BAGAGEIROS INDIVIDUAIS NO TETO, BAGAGEIRO COLETIVO, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, CILINDRO DE OXIGÊNIO. ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO A EXECUTAR O SERVIÇO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ)
UN
1.200
128,00
153.600,00
3
TRANSPORTE DE PACIENTES ACAMADOS DO MUNICÍPIO DE LOANDA PARA CURITIBA E TODA A REGIÃO METROPOLITANA, ITINERÁRIO DE 7 DIAS DA SEMANA, COM CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME AGENDA DA SECRETARIA DE SAÚDE; ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO A BORDO, SENDO UM TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPERVISIONADO A DISTÂNCIA POR ENFERMEIRO E MÉDICO, TODOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS; 2 (DOIS) MOTORISTAS EM CADA VIAGEM, COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “E”; SERVIR DURANTE AS VIAGENS UM LANCHE COMPOSTO DE PÃO, PRESUNTO E QUEIJO E ACOMPANHAMENTO (CAFÉ, SUCO OU REFRIGERANTE); MANTER TELEFONE CELULAR QUE PERMITA COMUNICAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O ÔNIBUS; MANUTENÇÃO MÉDICA. DISPOR DE PELO MENOS 2 (DOIS) VEÍCULOS, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO; MÍNIMO DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA PACIENTES SENTADOS. DISPOR DE ITENS COMO: POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, CABINE DO MOTORISTA ISOLADA DOS PACIENTES, BAGAGEIROS INDIVIDUAIS NO TETO, BAGAGEIRO COLETIVO, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, CILINDRO DE OXIGÊNIO. ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO A EXECUTAR O SERVIÇO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ)
UN
200
260,00
52.000,00
4
TRANSPORTE DE PACIENTES ACAMADOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PARA LOANDA E TODA A REGIÃO METROPOLITANA, ITINERÁRIO DE 7 DIAS DA SEMANA, COM CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME AGENDA DA SECRETARIA DE SAÚDE; ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO A BORDO, SENDO UM TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPERVISIONADO A DISTÂNCIA POR ENFERMEIRO E MÉDICO, TODOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS; 2 (DOIS) MOTORISTAS EM CADA VIAGEM, COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “E”; SERVIR DURANTE AS VIAGENS UM LANCHE COMPOSTO DE PÃO, PRESUNTO E QUEIJO E ACOMPANHAMENTO (CAFÉ, SUCO OU REFRIGERANTE); MANTER TELEFONE CELULAR QUE PERMITA COMUNICAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O ÔNIBUS; MANUTENÇÃO MÉDICA. DISPOR DE PELO MENOS 2 (DOIS) VEÍCULOS, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO; MÍNIMO DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA PACIENTES SENTADOS. DISPOR DE ITENS COMO: POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, CABINE DO MOTORISTA ISOLADA DOS PACIENTES, BAGAGEIROS INDIVIDUAIS NO TETO, BAGAGEIRO COLETIVO, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, CILINDRO DE OXIGÊNIO. ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO A EXECUTAR O SERVIÇO PELO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ)
UN
200
260,00
52.000,00
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.
01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os passageiros deverão embarcar na cidade de Loanda-Pr, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos locais de atendimento em Curitiba-Pr e Região Metropolitana. Deverão ocorrer nos 07 (sete) dias da semana conforme disponibilização pelo SUS de consultas, exames e internamentos, planilha a ser definida junto à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços
Loanda, 08 de novembro de 2022.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
LUIZ FERNANDO DA SILVA MATTOS
Viação Garcia LTDA.