CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA · 9 de novembro de 2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
PORTARIA Nº 35/2026
GABRIEL FEITOZA NORTE, Presidente da Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
E considerando o requerimento datado de 06 de novembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, pelo período trabalhado de 10/06/2025 a 09/06/2026, nos termos da Lei Municipal nº 003/92 em seu artigo 101 c/c o Art. 2º da Resolução 005/2019 CM, para serem usufruídas conforme abaixo:
- 5 (cinco) dias, no período de 16/11/2026 à 20/11/2026 - Retornando as suas atividades normais em 23/11/2026;
- 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Loanda, em 06 de novembro de 2026.
GABRIEL FEITOZA NORTE
Presidente