DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 23 de setembro de 2026
DECRETO 185.2026_LOA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 185.2026_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 185/2026 de 18/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.022.500,00 (dois milhões e vinte e dois mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
4 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
57 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
60 - 3.1.90.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004.
MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
69 - 3.1.91.13.00.00
01510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
127 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
129 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
135 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
154 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
160 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
25.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
162 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007.
MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL
179 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
190 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
193 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
194 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
207 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
218 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
222 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
05.001.04.122.0008.2.123.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC
233 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016.
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
281 - 3.1.90.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018.
MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
366 - 3.1.90.16.00.00
01104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
430 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
439 - 3.1.90.94.00.00
01104
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
442 - 3.1.91.13.00.00
01104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
35.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
549 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.072.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
557 - 3.1.91.13.00.00
01102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.361.0009.2.073.
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
573 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
590 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.071.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA
598 - 3.1.91.13.00.00
01102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.116.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE
612 - 3.1.90.94.00.00
01101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
647 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
707 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
711 - 3.1.90.16.00.00
01511
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
713 - 3.1.90.94.00.00
01511
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
715 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
759 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
765 - 3.1.90.94.00.00
01511
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
767 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
786 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
804 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
859 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
863 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
867 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
974 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
975 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
977 - 3.1.90.94.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1057 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1141 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1147 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1153 - 3.1.91.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1214 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1226 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1306 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1309 - 3.1.90.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1319 - 3.1.91.13.00.00
01303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1359 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.304.0025.2.056.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA
1366 - 3.1.90.16.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1399 - 3.1.90.11.00.00
1051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1405 - 3.1.90.16.00.00
1051
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.305.0025.2.055.
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
1411 - 3.1.91.13.00.00
1051
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.2.026.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
1493 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU
14.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1555 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1569 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1570 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1638 - 3.1.90.13.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1693 - 3.1.90.11.00.00
01511
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1697 - 3.1.90.16.00.00
01511
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1701 - 3.1.91.13.00.00
01511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
Total Suplementação:
2.022.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO
02.002.04.124.0002.2.083.
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO
39 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.04.129.0003.2.008.
MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA
128 - 3.1.90.11.00.00
01510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
68.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
172 - 3.3.90.39.00.00
01511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010.
CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA
192 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011.
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
220 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016.
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
300 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074.
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS
412 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.363.0033.1.082.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE
413 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.363.0033.1.082.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE
414 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.364.0029.2.088.
ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR
415 - 3.3.50.41.00.00
01000
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.2.023.
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA
451 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.1.074.
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA
481 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.1.087.
REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA
483 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.007.00.000.0000.0.000.
FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA
06.007.12.365.0010.2.070.
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA
583 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.1.014.
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL
642 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
646 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
652 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027.
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
659 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.451.0017.1.018.
REEQUIPAR USINA DE ASFALTO
698 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.451.0017.1.076.
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA
699 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.451.0017.1.076.
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA
701 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
718 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.2.034.
MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO
748 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
762 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
770 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.2.037.
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS
771 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
13.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
803 - 3.1.90.04.00.00
01000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139.
BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
841 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1048 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1087 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.054.
MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO
1113 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1142 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1161 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059.
PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1173 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096.
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1213 - 3.1.90.11.00.00
1051
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.1.028.
REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL
1299 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1305 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
135.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1312 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057.
MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1334 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.500,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.099.
CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO SAMU
CIUNEP -
1347 - 3.1.71.70.00.00
01303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
100.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
15.001.04.122.0008.2.124.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI
1571 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.2.126.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
1601 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.003.00.000.0000.0.000.
DIVISÃO DA AGRICULTURA
15.003.20.608.0008.1.103.
INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL
1619 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1639 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1645 - 3.3.90.30.00.00
01511
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1649 - 3.3.90.39.00.00
01511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133.
MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1696 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.2.134.
REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS
1741 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.2.135.
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
1755 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
17.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB
17.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
17.001.04.122.0016.2.136.
ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB
1765 - 3.1.90.16.00.00
01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
Total Redução:
2.022.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito