GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2023
LEI N.º 081/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 081/2023
LEI N.º 081/2023
SÚMULA: Denomina Praça Pública e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1°. Fica denominada de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS a praça localizada no entroncamento das ruas Santa Edwiges e Pasteur e da avenida Desembargador José Munhoz de Mello, no Bairro Vila Vitória.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de 2023.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal