GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2023
LEI 064/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 064/2023 - ANEXOS
SOPREMU SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
8.645.115,67
12.216.581,91
Receitas De Contribuições dos Segurados
0,00
2.122.135,47
2.708.250,59
Civil
0,00
2.122.135,47
2.708.250,59
Ativo
0,00
2.082.804,43
2.660.851,55
Inativo
0,00
39.198,26
47.399,04
Pensionista
0,00
132,78
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
2.793.940,12
Civil
0,00
0,00
2.793.940,12
Ativo
0,00
0,00
2.793.940,12
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
4.214.354,13
4.558.108,32
Receita Imobiliarias
0,00
0,00
0,00
Receita de Valores Mobiliários
0,00
4.214.354,13
4.558.108,32
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
2.072.407,55
1.914.499,60
Outras Receitas Correntes
0,00
2.308.626,07
2.156.282,88
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
236.218,52
211.013,89
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
30.769,39
RECEITAS DE CAPITAL(II)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amorização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
8.645.115,67
12.216.581,91
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2018
2019
2020
ADMINISTRAÇÃO (IV)
0,00
625.005,94
0,00
Despesa Correntes
0,00
624.418,04
0,00
Despesa de Capital
0,00
587,90
0,00
PREVIDÊNCIA (V)
0,00
8.268.816,35
0,00
Benefícios - Civil
0,00
8.268.816,35
8.765.317,16
Aposentadorias
0,00
7.464.527,30
8.038.595,76
Pensões
0,00
660.993,65
726.721,40
Outros Benefícios Previdenciáris
0,00
143.295,40
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previenciárias
0,00
0,00
768.390,82
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
768.390,82
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
8.893.822,29
9.533.707,98
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)²
0,00
-248.706,62
2.682.873,93
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
2019
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2018
2019
2020
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2018
2019
2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2018
2019
2020
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES(VIII)
0,00
0,00
0,00
Receitas De Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita Imobiliarias
0,00
0,00
0,00
Receita de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(IX)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amorização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2018
2019
2020
ADMINISTRAÇÃO(XII)
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Despesa Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciáris
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previenciárias
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)²
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2018
2019
2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2018
2019
2020
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2018
2019
2020
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -RPPS
2018
2019
2020
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XIII + XIV)²
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2018
2019
2020
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2018
2019
2020
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2018
2019
2020
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)²
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
11.087.196,93
8.025.928,68
3.061.268,25
57.728.998,66
2025
11.895.765,72
8.272.975,22
3.622.790,50
61.351.789,17
2026
12.753.920,98
8.309.500,54
4.444.420,44
65.796.209,61
2027
13.633.700,43
8.566.268,28
5.067.432,15
70.863.641,76
2028
14.527.690,90
9.076.678,85
5.451.012,05
76.314.653,81
2029
15.449.417,45
9.454.377,36
5.995.040,09
82.309.693,89
2030
16.398.381,05
9.932.318,43
6.466.062,62
88.775.756,51
2031
17.375.856,70
10.276.591,26
7.099.265,44
95.875.021,95
2032
18.400.964,19
10.486.933,30
7.914.030,89
103.789.052,84
2033
19.485.891,26
10.633.155,38
8.852.735,88
112.641.788,71
2034
20.592.211,25
11.085.190,15
9.507.021,10
122.148.809,81
2035
21.731.720,68
11.587.622,64
10.144.098,04
132.292.907,85
2036
22.952.270,51
11.607.855,85
11.344.414,66
143.637.322,51
2037
24.239.890,23
11.623.939,42
12.615.950,81
156.253.273,32
2038
25.596.978,50
11.679.926,45
13.917.052,05
170.170.325,37
2039
12.012.297,91
12.149.050,72
-136.752,81
169.943.572,55
2040
11.931.664,39
12.669.084,45
-737.420,06
169.206.152,50
2041
11.805.650,43
13.059.065,32
-1.253.414,89
167.952.737,61
2042
11.688.060,39
13.027.055,59
-1.338.995,20
166.313.742,21
2043
11.547.917,27
13.178.496,94
-1.630.579,67
164.983.162,74
2044
11.418.606,13
12.811.165,17
-1.392.559,04
163.590.603,71
2045
11.279.805,58
12.746.390,34
-1.466.584,76
162.124.018,95
2046
11.154.719,01
12.517.363,95
-1.362.644,94
160.761.374,01
2047
11.044.250,01
12.322.264,46
-1.278.014,45
159.483.359,56
2048
10.945.568,04
12.027.115,42
-1.081.547,38
158.401.812,19
2049
10.855.186,79
11.695.179,04
-839.992,25
157.561.819,94
2050
10.791.868,55
11.143.571,07
-351.702,52
157.210.117,42
2051
10.767.276,88
10.439.341,57
327.935,31
157.538.052,72
2052
10.753.448,65
10.077.782,21
675.666,44
158.213.719,17
2053
10.784.342,28
9.563.025,14
1.221.317,14
159.435.036,31
2054
10.850.348,88
9.035.213,56
1.815.135,32
161.250.171,63
2055
10.957.044,70
8.452.835,64
2.504.209,06
163.754.380,68
2056
11.105.947,38
7.942.875,48
3.163.071,90
166.917.452,58
2057
11.284.314,39
7.443.833,38
3.840.481,01
170.757.933,59
2058
11.504.760,25
6.848.967,75
4.655.792,50
175.413.726,09
2059
11.766.493,05
6.410.226,01
5.356.267,04
180.769.993,13
2060
12.084.998,89
5.867.329,26
6.217.669,63
186.987.662,75
2061
12.443.200,65
5.425.396,73
7.017.803,92
194.005.466,67
2062
12.827.860,89
5.013.698,16
7.814.162,73
201.819.629,40
2063
13.273.811,81
4.807.014,16
8.466.797,65
210.286.427,04
2064
13.741.707,10
4.420.146,58
9.321.560,52
219.607.987,57
2065
14.278.911,63
4.317.815,16
9.961.096,47
229.569.084,05
2066
14.851.795,61
4.077.974,60
10.773.821,01
240.342.905,06
2067
15.464.380,84
3.924.364,67
11.540.016,17
251.882.921,23
2068
16.102.587,89
3.726.025,28
12.376.562,61
264.259.483,84
2069
16.789.928,82
3.782.059,23
13.007.869,59
277.267.353,43
2070
17.534.251,01
3.836.475,34
13.697.775,67
290.965.129,10
2071
18.303.145,15
3.861.076,35
14.442.068,80
305.407.197,90
2072
19.127.253,56
4.034.520,20
15.092.733,36
320.499.931,25
2073
19.969.026,67
4.099.314,36
15.869.712,31
336.369.643,57
2074
20.831.105,17
4.306.938,38
16.524.166,79
352.893.810,36
2075
21.755.057,02
4.816.711,92
16.938.345,10
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2076
22.724.068,57
5.161.713,80
17.562.354,77
387.394.510,23
2077
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5.366.947,64
18.346.518,87
405.741.029,10
2078
24.777.690,07
5.675.987,48
19.101.702,59
424.842.731,70
2079
25.872.614,91
5.779.108,52
20.093.506,39
444.936.238,08
2080
27.039.085,02
5.963.435,67
21.075.649,35
466.011.887,44
2081
28.243.364,96
6.052.025,43
22.191.339,53
488.203.226,96
2082
29.529.843,07
6.306.027,63
23.223.815,44
511.427.042,40
2083
30.882.519,33
6.413.353,98
24.469.165,35
535.896.207,74
2084
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6.402.282,95
25.915.450,48
561.811.658,23
2085
33.829.999,87
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27.458.400,76
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2086
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618.354.692,33
2087
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649.194.349,53
2088
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682.021.766,00
2089
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5.967.161,27
35.010.420,23
717.032.186,23
2090
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5.618.616,76
37.451.754,47
754.483.940,70
2091
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5.273.145,91
40.031.422,02
794.515.363,72
2092
47.703.680,27
5.049.928,95
42.653.751,32
837.169.114,05
2093
50.257.529,01
0,00
50.257.529,01
887.426.643,06
2094
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0,00
887.426.643,07
2095
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0,00
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2096
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0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2024
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FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável SOPREMU SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 04/jul/2023 as 16h e 34m.
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1° ao 5° bimestre) e a despesa empenhada (no 6° bimestre).t