DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 30 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº160/2025-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº160/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº001
CONTRATO Nº160/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº158/2024-PML
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2024-PML
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2024-PML
CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
CREDENCIADA: TIAGO DE JESUS ALVES
Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº*** SSP-PR e do CPF/MF nº***.***.***-**, e o Sr. TIAGO DE JESUS ALVES, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Cruz nº531, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone (44) 9.9144-3776, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº001 ao Contrato de nº160/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº160/2025-PML, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de serviços de operários – serviços gerais, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021, pelos valores estabelecidos na tabela abaixo:
Valores atualizados conforme Lei Complentar Nº005/2025-PML.
ITEM
CAR
GO
VLR
UNIT
MENSAL POR PROFIS-
SIONAL
R$
*VLR
INSALU-BRIDADE
R$
CARGA
HORARIA SEMANAL
POR PROFIS-SIONAL
VLR
TOTAL
UNIT BRUTO
R$
PERÍODO
VALOR TOTAL DO CONTRATO
(R$)
01
Operário
2.113,42
280,87
44 horas
2.394,29
12
(doze meses)
28.731,48
* VALOR DA INSALUBRIDADE 20% fixado na Classe I, Referência 0.1.2 do Plano de Classificação de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Loanda.
** VALOR SALARIAL ALTERADO DE ACORDO COM A LEI COMPLENTAR Nº005/2025-PML.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº160/2025-PML, possui amparo no art. 107 da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA
Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº160/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 26/08/2027.
CLÁUSULA QUARTA
As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda- Pr. 24 de agosto de 2.026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Contratada:
TIAGO DE JESUS ALVES