GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2023
LEI 089/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 089/2023 - ANEXOS
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
2.949.000,00
0,00
2.949.000,00
01.031.0000.
Ação Legislativa
2.949.000,00
0,00
2.949.000,00
01.031.0001.
Ações Legislativas
2.949.000,00
0,00
2.949.000,00
02.000.0000.
Judiciária
545.914,00
0,00
545.914,00
02.062.0000.
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
545.914,00
0,00
545.914,00
02.062.0007.
DEFESA DO INTERESSE PúBLICO
545.914,00
0,00
545.914,00
04.000.0000.
Administração
17.263.476,40
1.736.717,00
19.000.193,40
04.122.0000.
Administração Geral
15.260.497,40
937.602,00
16.198.099,40
04.122.0002.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
9.461.908,40
587.432,00
10.049.340,40
04.122.0008.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
654.290,00
0,00
654.290,00
04.122.0011.
CULTURA E ESPORTES
354.834,00
0,00
354.834,00
04.122.0012.
ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB
2.004.947,00
350.170,00
2.355.117,00
04.122.0020.
ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO
1.034.518,00
0,00
1.034.518,00
04.122.0028.
PREVIDÊNCIA
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
04.123.0000.
Administração Financeira
379.802,00
0,00
379.802,00
04.123.0003.
COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
379.802,00
0,00
379.802,00
04.124.0000.
Controle Externo
1.013.938,00
350.162,00
1.364.100,00
04.124.0002.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
299.715,00
0,00
299.715,00
04.124.0003.
COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
714.223,00
350.162,00
1.064.385,00
04.129.0000.
Administração de Receitas
609.239,00
448.953,00
1.058.192,00
04.129.0003.
COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
609.239,00
448.953,00
1.058.192,00
05.000.0000.
Defesa Nacional
108.186,00
0,00
108.186,00
05.153.0000.
Defesa Terrestre
108.186,00
0,00
108.186,00
05.153.0002.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
108.186,00
0,00
108.186,00
06.000.0000.
Segurança Pública
166.360,00
0,00
166.360,00
06.182.0000.
Defesa Civil
166.360,00
0,00
166.360,00
06.182.0002.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
35.616,00
0,00
35.616,00
06.182.0031.
SEGURANÇA PÚBLICA
130.744,00
0,00
130.744,00
08.000.0000.
Assistência Social
3.793.587,00
937.136,50
4.730.723,50
08.241.0000.
Assistência ao Idoso
77.910,00
0,00
77.910,00
08.241.0023.
ATENDIMENTO AO IDOSO
77.910,00
0,00
77.910,00
08.242.0000.
Assistência ao Portador de Deficiência
72.345,00
0,00
72.345,00
08.242.0022.
ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS
72.345,00
0,00
72.345,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
607.000,00
143.020,50
750.020,50
08.243.0021.
ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE
607.000,00
143.020,50
750.020,50
08.244.0000.
Assistência Comunitária
3.036.332,00
794.116,00
3.830.448,00
08.244.0015.
SERVIçOS FUNERáRIOS
185.479,00
89.931,00
275.410,00
08.244.0024.
ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL
2.850.853,00
704.185,00
3.555.038,00
09.000.0000.
Previdência Social
817.794,00
15.350.000,00
16.167.794,00
09.272.0000.
Previdência do Regime Estatutário
817.794,00
15.350.000,00
16.167.794,00
09.272.0004.
DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
492.794,00
0,00
492.794,00
09.272.0028.
PREVIDÊNCIA
325.000,00
15.350.000,00
15.675.000,00
10.000.0000.
Saúde
10.605.485,58
27.311.299,97
37.916.785,55
10.122.0000.
Administração Geral
2.318.307,00
0,00
2.318.307,00
10.122.0025.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
2.318.307,00
0,00
2.318.307,00
10.301.0000.
Atenção Básica
3.486.222,58
18.430.044,50
21.916.267,08
10.301.0025.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
3.486.222,58
18.430.044,50
21.916.267,08
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.577.576,00
7.070.728,60
11.648.304,60
10.302.0025.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
4.577.576,00
7.070.728,60
11.648.304,60
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
19.478,00
713.257,87
732.735,87
10.304.0025.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
19.478,00
713.257,87
732.735,87
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
203.902,00
1.097.269,00
1.301.171,00
10.305.0025.
SISTEMA úNICO DE SAúDE
203.902,00
1.097.269,00
1.301.171,00
11.000.0000.
Trabalho
127.105,00
0,00
127.105,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
11.333.0000.
Empregabilidade
127.105,00
0,00
127.105,00
11.333.0024.
ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL
127.105,00
0,00
127.105,00
12.000.0000.
Educação
3.726.981,00
26.838.016,34
30.564.997,34
12.306.0000.
Alimentação e Nutrição
638.930,00
442.817,07
1.081.747,07
12.306.0009.
ENSINO FUNDAMENTAL
638.930,00
442.817,07
1.081.747,07
12.361.0000.
Ensino Fundamental
1.982.590,00
11.442.279,47
13.424.869,47
12.361.0009.
ENSINO FUNDAMENTAL
1.982.590,00
11.442.279,47
13.424.869,47
12.363.0000.
Ensino Profissional
55.650,00
0,00
55.650,00
12.363.0033.
ENSINO MÉDIO
55.650,00
0,00
55.650,00
12.364.0000.
Ensino Superior
77.910,00
0,00
77.910,00
12.364.0029.
ENSINO SUPERIOR
77.910,00
0,00
77.910,00
12.365.0000.
Educação Infantil
967.449,00
13.758.372,52
14.725.821,52
12.365.0010.
EDUCAçãO INFANTIL
967.449,00
13.758.372,52
14.725.821,52
12.366.0000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
209.801,00
209.801,00
12.366.0009.
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
209.801,00
209.801,00
12.367.0000.
Educação Especial
4.452,00
984.746,28
989.198,28
12.367.0022.
ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS
4.452,00
984.746,28
989.198,28
13.000.0000.
Cultura
577.648,00
0,00
577.648,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
577.648,00
0,00
577.648,00
13.392.0011.
CULTURA E ESPORTES
577.648,00
0,00
577.648,00
15.000.0000.
Urbanismo
11.386.657,17
9.387.550,26
20.774.207,43
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
3.455.900,37
2.600.000,00
6.055.900,37
15.451.0017.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
3.455.900,37
2.600.000,00
6.055.900,37
15.452.0000.
Serviços Urbanos
7.930.756,80
6.787.550,26
14.718.307,06
15.452.0002.
ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO
367.514,00
0,00
367.514,00
15.452.0012.
ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB
1.737.925,00
1.145.498,20
2.883.423,20
15.452.0013.
ILUMINAçãO PúBLICA
0,00
4.345.714,06
4.345.714,06
15.452.0014.
URBANIZAçãO
1.558.968,80
295.836,00
1.854.804,80
15.452.0018.
LIMPEZA URBANA
4.266.349,00
1.000.502,00
5.266.851,00
16.000.0000.
Habitação
567.124,00
0,00
567.124,00
16.482.0000.
Habitação Urbana
567.124,00
0,00
567.124,00
16.482.0016.
PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES
317.124,00
0,00
317.124,00
16.482.0020.
ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO
250.000,00
0,00
250.000,00
17.000.0000.
Saneamento
2.189.142,00
2.022.223,36
4.211.365,36
17.512.0000.
Saneamento Básico Urbano
2.189.142,00
2.022.223,36
4.211.365,36
17.512.0017.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
2.189.142,00
2.022.223,36
4.211.365,36
18.000.0000.
Gestão Ambiental
111.300,00
0,00
111.300,00
18.541.0000.
Preservação e Conservação Ambiental
111.300,00
0,00
111.300,00
18.541.0008.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
22.260,00
0,00
22.260,00
18.541.0012.
ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB
89.040,00
0,00
89.040,00
19.000.0000.
Ciência e Tecnologia
17.808,00
0,00
17.808,00
19.573.0000.
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
17.808,00
0,00
17.808,00
19.573.0009.
ENSINO FUNDAMENTAL
17.808,00
0,00
17.808,00
20.000.0000.
Agricultura
1.159.654,00
160.095,42
1.319.749,42
20.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
1.159.654,00
160.095,42
1.319.749,42
20.608.0000.
OPERAçõES ESPECIAIS
692.664,00
74.016,00
766.680,00
20.608.0008.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
466.990,00
86.079,42
553.069,42
22.000.0000.
Indústria
604.516,00
0,00
604.516,00
22.661.0000.
Promoção Industrial
604.516,00
0,00
604.516,00
22.661.0008.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
604.516,00
0,00
604.516,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
1.042.156,00
0,00
1.042.156,00
23.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
761.300,00
0,00
761.300,00
23.608.0008.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
761.300,00
0,00
761.300,00
23.691.0000.
Promoção Comercial
195.155,00
0,00
195.155,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
23.691.0008.
INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA
195.155,00
0,00
195.155,00
23.695.0000.
Turismo
85.701,00
0,00
85.701,00
23.695.0030.
TURISMO
85.701,00
0,00
85.701,00
24.000.0000.
Comunicações
66.780,00
0,00
66.780,00
24.126.0000.
Tecnologia da Informação
66.780,00
0,00
66.780,00
24.126.0032.
CIDADES DIGITAIS
66.780,00
0,00
66.780,00
26.000.0000.
Transporte
1.160.361,00
319.159,00
1.479.520,00
26.781.0000.
Transporte Aéreo
103.509,00
0,00
103.509,00
26.781.0017.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
103.509,00
0,00
103.509,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
1.056.852,00
319.159,00
1.376.011,00
26.782.0017.
INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO
337.239,00
55.650,00
392.889,00
26.782.0019.
ESTRADAS VICINAIS
719.613,00
263.509,00
983.122,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
1.106.931,00
80.000,00
1.186.931,00
27.812.0000.
Desporto Comunitário
955.335,00
80.000,00
1.035.335,00
27.812.0011.
CULTURA E ESPORTES
955.335,00
80.000,00
1.035.335,00
27.813.0000.
Lazer
151.596,00
0,00
151.596,00
27.813.0011.
CULTURA E ESPORTES
151.596,00
0,00
151.596,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
5.295.000,00
9.726,00
5.304.726,00
28.843.0000.
Serviço da Dívida Interna
3.795.600,00
0,00
3.795.600,00
28.843.0005.
SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA
3.795.600,00
0,00
3.795.600,00
28.846.0000.
Outros Encargos Especiais
1.499.400,00
9.726,00
1.509.126,00
28.846.0004.
DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
1.054.200,00
9.726,00
1.063.926,00
28.846.0027.
PASSIVOS JUDICIAIS
445.200,00
0,00
445.200,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
723.450,00
0,00
723.450,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
723.450,00
0,00
723.450,00
99.999.0999.
RESERVA DE CONTINGêNCIA
723.450,00
0,00
723.450,00
66.112.416,15
84.151.923,85
150.264.340,00