GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2023
LEI 064/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 064/2023 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
92.380.403,24
2022
113.248.955,84
122,59
2023
134.650.434,30
118,90
2024
147.730.025,39
109,71
2025
149.637.498,36
101,29
2026
164.601.248,19
110,00
Nota:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
15.811.954,90
2022
17.284.013,77
109,31
2023
18.830.293,50
108,95
2024
21.600.503,91
114,71
2025
23.198.839,19
107,40
2026
25.518.723,11
110,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
5.805.986,94
2022
6.520.169,80
112,30
2023
8.080.230,25
123,93
2024
8.616.214,06
106,63
2025
7.569.414,04
87,85
2026
8.326.355,44
110,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
4.639.975,55
2022
9.170.974,99
197,65
2023
5.679.219,05
61,93
2024
7.795.530,19
137,26
2025
5.351.437,30
68,65
2026
5.886.581,03
110,00
Nota:
Aplicações Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
4.197.123,76
2022
9.054.936,25
215,74
2023
5.545.700,00
61,25
2024
7.654.000,00
138,02
2025
5.200.000,00
67,94
2026
5.720.000,00
110,00
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
442.851,79
2022
116.038,74
26,20
2023
133.519,05
115,06
2024
141.530,19
106,00
2025
151.437,30
107,00
2026
166.581,03
110,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
25.661,94
2022
41.292,76
160,91
2023
165.162,91
399,98
2024
175.071,85
106,00
2025
187.325,71
107,00
2026
206.058,28
110,00
Nota:
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
65.622.814,54
2022
79.502.531,69
121,15
2023
101.442.668,59
127,60
2024
109.035.795,49
107,49
2025
112.912.623,54
103,56
2026
124.203.885,89
110,00
Nota:
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
474.009,37
2022
729.972,83
154,00
2023
452.860,00
62,04
2024
506.909,89
111,94
2025
417.858,58
82,43
2026
459.644,44
110,00
Nota:
Receitas Correntes Restantes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
474.009,37
2022
729.972,83
154,00
2023
452.860,00
62,04
2024
506.909,89
111,94
2025
417.858,58
82,43
2026
459.644,44
110,00
Nota:
Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
6.047.181,81
2022
16.121.909,77
266,60
2023
2.692.335,70
16,70
2024
6.222.919,84
231,13
2025
3.067.624,23
49,30
2026
3.374.386,66
110,00
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
10.246.790,66
0,00
2023
0,00
0,00
2024
3.350.000,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Alienação de Bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
171.567,07
0,00
2023
283.707,00
165,36
2024
661.729,42
233,24
2025
701.650,48
106,03
2026
771.815,53
110,00
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
6.047.181,81
2022
5.703.552,04
94,32
2023
2.408.628,70
42,23
2024
2.211.190,42
91,80
2025
2.365.973,75
107,00
2026
2.602.571,13
110,00
Nota:
Receitas Correntes - IntraOrçamentária
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
4.667.385,14
2022
3.961.989,79
84,89
2023
7.450.000,00
188,04
2024
7.700.000,00
103,36
2025
6.100.000,00
79,22
2026
6.710.000,00
110,00
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.845.242,39
2022
3.567.494,99
125,38
2023
3.950.000,00
110,72
2024
4.200.000,00
106,33
2025
2.900.000,00
69,05
2026
3.190.000,00
110,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
1.822.142,75
2022
394.494,80
21,65
2023
3.500.000,00
887,21
2024
3.500.000,00
100,00
2025
3.200.000,00
91,43
2026
3.520.000,00
110,00
Deduções da Receita
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-8.520.926,54
2022
-10.344.692,78
0,00
2023
-10.376.465,00
0,00
2024
-11.388.605,23
0,00
2025
-9.630.787,60
0,00
2026
-10.593.866,36
0,00
Nota:
Restituições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
-11,02
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Descontos Concedidos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-303.309,49
2022
-344.833,38
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-8.217.617,05
2022
-9.999.848,38
0,00
2023
-10.376.465,00
0,00
2024
-11.388.605,23
0,00
2025
-9.630.787,60
0,00
2026
-10.593.866,36
0,00
Nota:
Loanda 04 de julho de 2023