GABINETE DO PREFEITO · 29 de março de 2023
LEI 026/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI 026/2023
LEI N.º 026/2023
SÚMULA: Altera o "Calendário Oficial de Datas Festivas" instituído pela Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º. Altera o art. 1° da Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, que instituiu no âmbito do Município de Loanda o NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS FESTIVAS, passando a vigorar com a seguinte redação:
Evento
Data
Mês
Promotor
Cavalgada da Esperança
móvel
abril
Centro de Tradições Gaúchas João Otávio Leite
Caminhada Solidária
01
maio
Associação de Senhoras de Rotarianos de Loanda
Dia das Mães
móvel
maio
Município de Loanda
Acil Fest de Loanda
móvel
agosto
Associação Comercial e Industrial de Loanda
Dia da Independência do Brasil
07
setembro
Município de Loanda
Nipo Fest
móvel
setembro
Sociedade Cultural e Esportiva Loandense
Dia das Crianças
12
outubro
Município de Loanda
Festividades Alusivas ao Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município
móvel
novembro
Município de Loanda
Feira de Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Loanda-PR
móvel
novembro
Sociedade Rural De Loanda
Festividades Natalina
móvel
dezembro
Município de Loanda
Festividades de Ano Novo
31
dezembro
Município de Loanda
Taça Prefeito de Gate Ball
Móvel
agosto a dezembro
Sociedade Cultural e Esportiva Loandense
GP Loanda Mountain Bike
Móvel
março a novembro
Associação de Ciclismo Loandense
Campeonato Paranaense de Futsal
Móvel
abril a dezembro
Loanda Futsal Menor
Prova Rústica de Loanda
Móvel
março a novembro
ACLR (Associação dos Corredores de Loanda e Região)
Artigo 2º. A Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
Artigo 2°-A. Nas comemorações em que o Município não for o responsável pelo evento, poderá atuar como COORGANIZADORA e poderá contribuir, além do pagamento dos objetos que componha a festividade descritos no artigo 2°, com a disponibilidade de pessoal para organização da festividade.
Artigo 3º. Os demais dispositivos da Lei permanecem inalterados.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2023.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal