GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2023
LEI 064/2023 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 064/2023 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Art 4º,§ 2º, inciso II da LRF
2024
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
85.429.195,05
102.680.164,22
126.558.434,30
138.005.025,39
144.067.498,36
158.474.248,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
15.811.954,90
17.284.013,77
18.830.293,50
21.600.503,91
23.198.839,19
25.518.723,11
Receita de Contribuições
2.909.239,80
2.906.483,58
4.099.730,25
4.345.714,06
4.649.914,04
5.114.905,44
Receita Patrimonial
814.439,13
2.468.463,64
1.848.219,05
2.691.530,19
2.951.437,30
3.246.581,03
Aplicações Financeiras (II)
707.030,44
2.352.424,90
1.714.700,00
2.550.000,00
2.800.000,00
3.080.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
107.408,69
116.038,74
133.519,05
141.530,19
151.437,30
166.581,03
Receita de Serviços
25.661,94
41.292,76
165.162,91
175.071,85
187.325,71
206.058,28
Transferências Correntes
65.622.814,54
79.502.531,69
101.442.668,59
109.035.795,49
112.912.623,54
124.203.885,89
Demais Receitas Correntes
245.084,74
477.378,78
172.360,00
156.409,89
167.358,58
184.094,44
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
245.084,74
477.378,78
172.360,00
156.409,89
167.358,58
184.094,44
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
84.722.164,61
100.327.739,32
124.843.734,30
135.455.025,39
141.267.498,36
155.394.248,19
RECEITAS DE CAPITAL (V)
6.047.181,81
16.121.909,77
2.692.335,70
6.222.919,84
3.067.624,23
3.374.386,66
Operações de Crédito (VI)
0,00
10.246.790,66
0,00
3.350.000,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (VII)
0,00
0,00
283.707,00
661.729,42
701.650,48
771.815,53
Alienação de Ativos (VIII)
0,00
171.567,07
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
6.047.181,81
5.703.552,04
2.408.628,70
2.211.190,42
2.365.973,75
2.602.571,13
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
6.047.181,81
5.703.552,04
2.408.628,70
2.211.190,42
2.365.973,75
2.602.571,13
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-8.520.926,54
-10.344.692,78
-10.376.465,00
-11.388.605,23
-9.630.787,60
-10.593.866,36
Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
0,00
-11,02
0,00
0,00
0,00
0,00
Descontos Concedidos
-303.309,49
-344.833,38
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-8.217.617,05
-9.999.848,38
-10.376.465,00
-11.388.605,23
-9.630.787,60
-10.593.866,36
Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
82.248.419,88
95.686.598,58
116.875.898,00
126.277.610,58
134.002.684,51
147.402.952,96
RECEITA TOTAL (I + V)
82.955.450,32
108.457.381,21
118.874.305,00
132.839.340,00
137.504.334,99
151.254.768,49
DESPESAS CORRENTES (XII)
63.911.366,67
88.339.789,44
101.178.964,50
108.774.625,64
117.824.623,10
129.607.085,41
Pessoal e Encargos Sociais
33.224.051,94
41.001.153,10
51.287.250,02
52.405.982,31
58.954.036,13
64.849.439,74
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
67.914,23
304.777,77
346.500,00
1.595.600,00
393.001,00
432.301,10
Outras Despesas Correntes
30.619.400,50
47.033.858,57
49.545.214,48
54.773.043,33
58.477.585,97
64.325.344,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
63.843.452,44
88.035.011,67
100.832.464,50
107.179.025,64
117.431.622,10
129.174.784,31
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
15.092.612,11
46.163.137,72
14.404.181,82
20.392.264,36
15.946.165,90
17.540.782,49
Investimentos
14.379.311,58
41.857.861,36
13.207.331,82
17.765.144,36
14.713.870,90
16.185.257,99
Inverções Financeiras
293.500,00
4.305.276,36
512.250,00
427.120,00
455.821,00
501.403,10
Amortização da Dívida (XVI)
419.800,53
0,00
684.600,00
2.200.000,00
776.474,00
854.121,40
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
14.672.811,58
46.163.137,72
13.719.581,82
18.192.264,36
15.169.691,90
16.686.661,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
682.500,00
723.450,00
774.092,00
851.501,20
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )
78.516.264,02
134.198.149,39
115.234.546,32
126.094.740,00
133.375.406,00
146.712.946,60
DESPESA TOTAL
79.003.978,78
134.502.927,16
116.265.646,32
129.890.340,00
134.544.881,00
147.999.369,10
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
3.732.155,86
-38.511.550,81
1.641.351,68
182.870,58
627.278,51
690.006,36
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)
4.371.272,07
-36.463.903,68
3.009.551,68
1.137.270,58
3.034.277,51
3.337.705,26
Dívida Consolidada
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,00
10.246.790,66
10.866.559,37
11.953.215,31
13.148.536,84
14.463.390,52
DEDUÇÕES (II)
23.204.150,15
19.698.951,30
17.465.404,14
19.211.944,55
21.133.139,01
23.246.452,91
Ativo Disponível
25.735.941,11
23.037.233,39
20.733.019,76
22.806.321,74
25.086.953,91
27.595.649,30
Haveres Financeiros
169.417,44
165.373,40
236.039,87
259.643,86
285.608,24
314.169,07
(-) Restos a Pagar Processados
2.701.208,40
3.503.655,49
3.503.655,49
3.854.021,04
4.239.423,14
4.663.365,46
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
-23.204.150,15
-9.452.160,64
-6.598.844,77
-7.258.729,25
-7.984.602,17
-8.783.062,39
RESULTADO NOMINAL
-8.925.126,77
13.751.989,51
2.853.315,87
-659.884,48
-725.872,92
-798.460,22
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (-R$ 14,279,023.38)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 04/jul/2023 as 16h e 03m.