GABINETE DO PREFEITO · 17 de outubro de 2024
ANEXO 6.3 - 01 DA LEI 86/2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6.3 - 01 DA LEI 86/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
Município:Loanda
Exercício:2025
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) (a/RCL) x100
%RCL x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
%RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
%RCL (c/RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
152.812.872,00
145.121.435,90
104,950
120,69
165.037.901,74
148.978.066,20
111,660
130,34
179.891.312,89
153.924.285,86
120,330
142,08
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
149.225.372,00
141.714.503,32
102,490
117,86
161.163.401,74
145.480.593,74
109,040
127,28
175.668.107,89
150.310.693,84
117,500
138,74
Receitas Primárias Correntes
146.011.598,25
138.662.486,47
100,280
115,32
157.692.526,09
142.347.468,94
106,690
124,54
171.884.853,43
147.073.546,19
114,970
135,75
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
30.259.753,23
28.736.707,72
20,780
23,90
32.680.533,48
29.500.391,30
22,110
25,81
35.621.781,49
30.479.833,57
23,830
28,13
Transferências Correntes
115.232.171,27
109.432.261,42
79,140
91,01
124.450.744,97
112.340.445,00
84,200
98,29
135.651.312,01
116.070.259,27
90,740
107,14
Demais Receitas Primárias Correntes
519.673,75
493.517,33
0,360
0,41
561.247,64
506.632,64
0,380
0,44
611.759,93
523.453,35
0,410
0,48
Receitas Primárias de Capital
3.213.773,75
3.052.016,86
2,210
2,54
3.470.875,65
3.133.124,80
2,350
2,74
3.783.254,46
3.237.147,65
2,530
2,99
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
152.812.872,00
145.294.176,64
102,600
120,69
165.037.901,74
149.342.091,18
109,130
130,34
179.891.312,89
154.518.275,00
117,580
142,08
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
151.643.397,00
144.183.564,10
101,790
119,77
163.774.868,74
148.201.963,90
108,280
129,35
178.514.606,92
153.340.294,36
116,660
140,99
Despesas Primárias Correntes
134.620.801,03
128.005.172,87
90,270
106,32
145.387.965,10
131.577.772,58
96,020
114,83
158.470.156,94
136.145.960,66
103,450
125,16
Pessoal e Encargos Sociais
66.115.305,58
62.919.687,16
43,610
52,22
71.430.780,03
64.758.280,17
46,390
56,41
77.888.162,73
67.099.448,01
49,990
61,51
Outras Despesas Correntes
68.505.495,45
65.085.485,71
46,670
54,10
73.957.185,07
66.819.492,40
49,630
58,41
80.581.994,21
69.046.512,64
53,450
63,64
Despesas Primárias de Capital
17.022.595,97
16.178.391,23
11,520
13,44
18.386.903,65
16.624.191,32
12,260
14,52
20.044.449,98
17.194.333,70
13,210
15,83
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
18.570.000,00
18.570.000,00
0,000
14,67
20.241.300,00
20.241.300,00
0,000
15,99
22.265.430,00
22.265.430,00
0,000
17,58
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
5.431.000,00
5.431.000,00
0,000
4,29
5.919.790,00
5.919.790,00
0,000
4,68
6.511.769,00
6.511.769,00
0,000
5,14
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
18.570.000,00
18.570.000,00
0,000
14,67
20.241.300,00
20.241.300,00
0,000
15,99
22.265.430,00
22.265.430,00
0,000
17,58
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
18.570.000,00
18.570.000,00
0,000
14,67
20.241.300,00
20.241.300,00
0,000
15,99
22.265.430,00
22.265.430,00
0,000
17,58
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha (V) = (I - II)
-2.418.025,00
-2.469.060,78
234,540
-1,91
-2.611.467,00
-2.721.370,16
234,540
-2,06
-2.846.499,03
-3.029.600,52
234,540
-2,25
Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-15.557.025,00
-15.608.060,78
0,000
-12,29
-16.932.977,00
-17.042.880,16
0,000
-13,37
-18.600.160,03
-18.783.261,52
0,000
-14,69
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
304.851.652,00
289.853.223,17
204,660
240,77
329.239.784,13
297.929.516,03
217,700
260,03
358.871.364,67
308.256.827,99
234,540
283,43
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
304.851.652,00
289.853.223,17
204,660
240,77
329.239.784,13
297.929.516,03
217,700
260,03
358.871.364,67
308.256.827,99
234,540
283,43
Dívida Pública Consolidada (DC)
18.576.533,92
17.641.532,69
12,760
14,67
19.505.360,62
17.607.294,29
13,200
15,41
20.480.628,65
17.524.282,24
13,700
16,18
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-10.905.135,19
-10.356.253,74
-7,490
-8,61
-11.450.391,95
-10.336.154,50
-7,750
-9,04
-12.022.911,55
-10.287.423,25
-8,040
-9,50
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-519.292,15
-493.154,94
-0,360
-0,41
-545.256,76
-492.197,83
-0,370
-0,43
-572.519,60
-489.877,30
-0,380
-0,45
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 09/ago/2024 as 15h e 51m.
Nota :
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
VARIÁVEIS
2025
2026
2027
PIB real ( crescimento % anual)
3,20
3,50
3,70
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)
9,40
8,80
9,00
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
5,30
5,30
5,50
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
5,30
5,20
5,50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
145.600.000,00
147.800.000,00
149.500.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2025
2026
2027
1,0530
1,1078
1,1687
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68.
20X1
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
Loanda 09 de agosto de 2024