GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026
LEI Nº 98-2026 - ALTERAÇÃO PPA 2026 A 2029 - LEI E ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 98-2026 - ALTERAÇÃO PPA 2026 A 2029 - LEI E ANEXOS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
CNPJ/MF Nº 76.972.074/0001-51
LEI N° 98/2026
SÚMULA: Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual do Município de Loanda, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica alterado o Plano Plurianual do Município de Loanda, para o quadriênio 2026 a 2029, objeto da Lei nº 080/2025 de 07/10/2025, representado nas Ações que compõe o demonstrativo PPA – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, em decorrência da criação e instituição da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR.
Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Loanda-PR, em 15 (quinze) dia do mês de setembro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECTUR
Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA
Programa : 13.392.0011 CULTURA E ESPORTES
Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais
Recente
2026
2027
2028
2029
Indice Final PPA
Frequência de Pessoas em Eventos Culturais
Outras Uni
180
185
190
195
200
200
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1124
Metros Quadrados
P
130
47.638,00
140
51.449,04
145
56.079,45
150
61.686,70
565
216.853,19
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA
Produto : Edificação Construída
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.51.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
35.728,00
38.586,24
42.059,00
46.264,20
162.637,44
4.4.90.52.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
11.910,00
12.862,80
14.020,45
15.422,50
54.215,75
Total:
47.638,00
51.449,04
56.079,45
61.686,70
216.853,19
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1125
Metros Quadrados
P
100
59.547,00
110
64.310,76
120
70.098,73
150
77.108,61
480
271.065,10
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.51.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
47.637,00
51.447,96
56.078,28
61.686,11
216.849,35
4.4.90.52.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
11.910,00
12.862,80
14.020,45
15.422,50
54.215,75
Total:
59.547,00
64.310,76
70.098,73
77.108,61
271.065,10
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2152
Pessoas
A
30
259.031,00
40
279.753,48
50
304.931,31
60
335.424,45
180
1.179.140,24
Descrição: MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.1.90.11.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
89.319,00
96.464,52
105.146,33
115.660,96
406.590,81
3.1.90.13.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,50
10.843,15
3.1.90.16.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
4.764,00
5.145,12
5.608,18
6.169,00
21.686,30
3.1.90.94.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.1.91.13.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
12.506,00
13.506,48
14.722,06
16.194,27
56.928,81
3.3.90.08.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.3.90.14.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
4.764,00
5.145,12
5.608,18
6.169,00
21.686,30
3.3.90.30.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
29.773,00
32.154,84
35.048,78
38.553,66
135.530,28
3.3.90.31.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
7.146,00
7.717,68
8.412,27
9.253,50
32.529,45
3.3.90.32.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
5.955,00
6.431,40
7.010,23
7.711,25
27.107,88
3.3.90.33.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.3.90.36.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
11.910,00
12.862,80
14.020,45
15.422,50
54.215,75
3.3.90.39.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
59.546,00
64.309,68
70.097,55
77.107,31
271.060,54
3.3.90.40.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,50
10.843,15
3.3.90.93.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,50
10.843,15
4.4.90.52.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
11.910,00
12.862,80
14.020,45
15.422,50
54.215,75
Total:
259.031,00
279.753,48
304.931,31
335.424,45
1.179.140,24
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2153
Pessoas
A
130
159.588,00
140
172.355,04
150
187.866,94
160
206.653,55
580
726.463,53
Descrição: MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,13
4.626,74
16.264,71
3.1.90.11.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
65.501,00
70.741,08
77.107,77
84.818,54
298.168,39
3.1.90.13.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
1.191,00
1.286,28
1.402,04
1.542,24
5.421,56
3.1.90.16.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,13
4.626,74
16.264,71
3.1.90.94.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,13
4.626,74
16.264,71
3.1.91.13.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
8.337,00
9.003,96
9.814,31
10.795,74
37.951,01
3.3.90.08.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,49
10.843,14
3.3.90.14.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
4.764,00
5.145,12
5.608,18
6.168,99
21.686,29
3.3.90.30.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
17.864,00
19.293,12
21.029,50
23.132,45
81.319,07
3.3.90.32.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
7.146,00
7.717,68
8.412,27
9.253,49
32.529,44
3.3.90.33.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
1.191,00
1.286,28
1.402,04
1.542,24
5.421,56
3.3.90.36.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,49
10.843,14
3.3.90.39.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
23.819,00
25.724,52
28.039,72
30.843,69
108.426,93
3.3.90.40.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,49
10.843,14
3.3.90.93.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,49
10.843,14
4.4.90.52.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
9.528,00
10.290,24
11.216,36
12.337,99
43.372,59
Total:
159.588,00
172.355,04
187.866,94
206.653,55
726.463,53
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2154
Pessoas
A
30
92.301,00
40
99.682,08
50
108.656,77
60
119.522,46
180
420.162,31
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.1.90.11.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
11.910,00
12.862,80
14.020,45
15.422,50
54.215,75
3.1.90.13.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
1.191,00
1.286,28
1.402,05
1.542,26
5.421,59
3.1.90.16.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
1.191,00
1.286,28
1.402,05
1.542,26
5.421,59
3.1.90.94.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.1.91.13.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
1.787,00
1.929,96
2.103,66
2.314,03
8.134,65
3.3.90.08.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
1.191,00
1.286,28
1.402,05
1.542,26
5.421,59
3.3.90.14.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
4.764,00
5.145,12
5.608,18
6.169,00
21.686,30
3.3.90.30.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
17.864,00
19.293,12
21.029,50
23.132,45
81.319,07
3.3.90.31.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
7.146,00
7.717,68
8.412,27
9.253,50
32.529,45
3.3.90.32.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.3.90.33.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,50
10.843,15
3.3.90.36.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
3.573,00
3.858,84
4.206,14
4.626,75
16.264,73
3.3.90.39.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
23.819,00
25.721,52
28.039,73
30.843,70
108.423,95
3.3.90.40.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,50
10.843,15
3.3.90.93.00.00
1000
RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX
2.382,00
2.572,56
2.804,09
3.084,50
10.843,15
Total:
92.301,00
99.682,08
108.656,77
119.522,46
420.162,31
Total do Programa
por Fonte de
Recurso (Dados Financeiros em R$) - 6466
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000 RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EXERCíCIO CORRENTE
618.105,00
667.550,40
727.633,20
800.395,77
2.813.684,37
Total:
618.105,00
667.550,40
727.633,20
800.395,77
2.813.684,37
Total Geral :
618.105,00
667.550,40
727.633,20
800.395,77
2.813.684,37
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
RENAN JANUARIO SCANACAPRA
Secretario de Fazenda