DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 6 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 102/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 em favor da empresa.
D. FERREIRA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.819.434/0001-98, com o endereço na Rua Pioneiro Rovedo ZIegmann Nº 850 Bairro: Centro CEP: 85.200-000 Cidade: Pitanga/Parana, neste ato representado pelo Srº Douglas Ferreira dos Santos, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG sob nº 9883210-6 SSP/PR e inscrito no CPF:***.***.***-**, residente e domiciliado no endereço acima descrito.
Pelo valor de R$ 301.760,64 (Trezentos e Um Mil Setecentos e Sessenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 123 de 14 de Dezembro de 2006, Decreto Municipal 44/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica nº 14/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Laranjal,05 de Outubro de 2026
MAYCON LOPES SIMIONI
Prefeito Municipal