Gabinete · 8 de outubro de 2026
DECRETO N° 29961, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE
DECRETO N° 29961, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Retifica o Decreto nº 29.944, de 29/09/2026.
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica retificado do Art. 2º do Decreto nº 29.944, de 29/09/2026.
Onde se lê:
“Art. 2º - Para dar cobertura no Crédito autorizado no artigo anterior serão utilizados como recursos o:
Superávit Financeiro da fonte 191, conta nº ***.***.***-**-4
R$ 2.000,00
Superávit Financeiro da fonte 371, conta nº 2338.465-8
R$ 1.500,00
TOTAL..........................
R$ 3.500,00”
Leia-se:
“Art. 2º - Para dar cobertura no Crédito autorizado no artigo anterior serão utilizados como recursos o:
Excesso de Arrecadação da fonte 191, conta nº ***.***.***-**-4
R$ 2.000,00
Excesso de Arrecadação da fonte 371, conta nº 2338.465-8
R$ 1.500,00
TOTAL....................................................
R$ 3.500,00”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor após sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 07 de Outubro de 2026.
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Prefeito Municipal