Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 (PD Nº 30614/2024)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.
CONTRATADA: GB TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 57.505.706/0001-22, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR, SR. GUILHERME AUGUSTO BALBINOTT.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR - INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 20 LINHAS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AS SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, ITEM 4 – LINHA 20.
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA VIA E-MAIL DATADO DE 25.09.2026; CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1479/2026 (PD Nº 24786/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO A EMISSÃO, PELA GESTOR DO CONTRATO, DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO Nº 09/2026, DATADO DE 19.10.2026, DE QUE O NOVO VEÍCULO ATENDE AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS E CONSIDERANDO O ART. 321 E SEGUINTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31.03.2023 QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE:
FICA SUBSTITUÍDO O VEÍCULO A SERVIÇO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026, PASSANDO A SER PASSAGEIRO ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, CAP. 46P, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2021/2022, PLACA BEZ6H77, RENAVAM SOB Nº ***.***.***-**.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.
DATA: 27/10/2026
DATA ASSINATURA: 05/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA