Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (PD Nº26412/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.
CONTRATADO: TRANS GREBOS TURISMO LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 00.274.187/0001-11, REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR SR. THIAGO ALEIXO GREBOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 03 – LINHA 28.
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DATADO DE 16.09.2026; CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1481/2026 (PD Nº 24871/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO A EMISSÃO, PELA GESTOR DO CONTRATO, DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO Nº 10/2026, DATADO DE 19.10.2026, DE QUE O NOVO VEÍCULO ATENDE AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS E CONSIDERANDO O ART. 321 E SEGUINTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31.03.2023 QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE:
FICA SUBSTITUÍDO O VEÍCULO A SERVIÇO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2026, PASSANDO A SER PASSAGEIRO ONIBUS IVECO/GRANCLASS 150S21E, CAP. 50P, COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2016/2017, PLACA PZM2F71, RENAVAM SOB Nº ***.***.***-**.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.
DATA: 28/10/2026
DATA ASSINATURA: 29/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA