Secretaria Municipal de Saúde · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 263/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 263/2026
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 (PD Nº 22137/2025) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026, PROCESSO DIGITAL Nº 27177/2026 E PROCESSO DIGITAL Nº 25530/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31 DE MARÇO DE 2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.
CONTRATADO: OXITEC COMERCIO DE GASES LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 84.988.237/0001-12, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, SR. PAULO ROBERTO OGLEARI.
OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, LOTE 02 – ITENS 12, 13, 15, 16, 18 E 19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DOS DA LEI 14.133.
VALOR CONTRATUAL: R$47.069,50 (QUARENTA E SETE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 1589/2026 (PD Nº 27177/2026) - ANEXO II
CÓDIGO REDUZIDO: 1312
ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2334 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - UPA
VÍNCULO: 494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
SUBELEMENTO: 3339030040000000000 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
CÓDIGO REDUZIDO: 1312
ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2334 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - UPA
VÍNCULO: 494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
SUBELEMENTO: 3339039999900000000 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 22137/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 4.018 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 21.237, ART. 5º, INCISO IV, DE 24 DE MARÇO DE 2015, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (SICAF DIGITAL), E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
DATA: 10/11/2026
DATA ASSINATURA: 16/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA