Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2026
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 (PD N.º 29448/2024), QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28428, DE 06.02.2025
E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. ANDRÉ REZENDE CHERUBINI.
CONTRATADA: ZOOPLAN CLINICA VETERINARIA LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 03.831.916/0001-81.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, COM MICROCHIPAGEM, DE CÃES E GATOS PARA TUTORES DE BAIXA RENDA OU ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEM TUTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER SR. VICTOR HUGO SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA 82827, CONFORME PORTARIA Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 23669/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1408/2026:
O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.
DATA: 15/10/2026
DATA ASSINATURA: 19/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA