Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 (PD Nº 31228/2024) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2025
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.
LOCADORA: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 14.164.110/0001-01, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. CARLOS CESAR RIGOLINO JUNIOR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS E CAMINHÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – LOTE 01 – ITEM 01, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1189/2026 (PD Nº 17468/2026) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 756/2026/PGM, CONFORME ARTIGOS 105 E 107 DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 147/2025, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10.10.2026 E 09.10.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$44.188,44 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$3.682,37 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO MENSAL, VEÍCULO: VEÍCULO AUTOMOTOR MODELO PICK UP RENAULT OROCH 1.6 ANO 2025, COMBUSTÍVEL FLEX, CABINE DUPLA, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, COR BRANCA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.
DATA: 08/10/2026
DATA ASSINATURA: 08/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA