Secretaria Municipal de Saúde · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 (PD N.º 441/2026)
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.
FORNECEDOR: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ SOB Nº 22.862.531/0001-26, AQUI REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MATHEUS EMILIO VERONESE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, PRÉ-HOSPITALARES, FARMÁCIA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I, ITENS 129 E 131.
CONSIDERANDO O PEDIDO DO FORNECEDOR, VIA E-MAIL EM 23.09.2026, CONSIDERANDO O CI Nº ***, DATADO DE 30.09.2026, DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PD Nº 24586/2026) E CONSIDERANDO O PARECER Nº 906/2026/PGM, CONFORME ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021:
FICA ALTERADA A APRESENTAÇÃO DO ITEM 129 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA O EMPENHO Nº 6578/2026 QUE PASSA A SER:
ONDE SE LÊ:
ITEM
CÓDIGO IPM
CÓDIGO BR
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
129
39734
399414
VITAMINA A+D - SOLUÇÃO ORAL 50.000 UI/ML (VITAMINA A /RETINOL) + 10.000 UI/ML (VITAMINA D/COLECALCIFEROL). FRASCO GOTEJADOR NO MÍNIMO 10 ML
LABORATÓRIO: WAVE WELLNESS
FRASCO GOTEJADOR
1600
R$4,22
LEIA-SE:
ITEM
CÓDIGO IPM
CÓDIGO BR
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
129
39734
399414
VITAMINA A+D - SOLUÇÃO ORAL 50.000 UI/ML (VITAMINA A /RETINOL) + 10.000 UI/ML (VITAMINA D/COLECALCIFEROL). FRASCO GOTEJADOR NO MÍNIMO 20 ML
LABORATÓRIO: WAVE WELLNESS
FRASCO GOTEJADOR
1600
R$4,22
DIANTE DA INQUESTIONÁVEL E MANIFESTA VONTADE ALTERAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ITEM 129 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA O EMPENHO Nº 6578/2026, QUE PASSA, EM MOTIVOS EXPOSTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 124, ALÍNEA A DO INCISO I, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.
DATA: 15/10/2026
DATA ASSINATURA: 16/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA