Secretaria de Administração · 22 de outubro de 2026
PORTARIA SEMAD Nº 940, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 940, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial por produtividade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença Especial por Produtividade, ao(a) servidor(a) DAIANE APARECIDA DUBINSKI TAVARES, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL, matriculado(a) sob nº9196-4.
Art. 2º O período de fruição compreende entre 4 de novembro de 2026 a 1° de fevereiro de 2027, correspondente ao período aquisitivo de 10 de abril de 2018 a 9 de abril de 2023.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA