Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 251/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 251/2026
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026 (PD Nº 7742/2026)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETO.
CONTRATADA: CLAIR S BLASKIEVICZ EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ/MF SOB O Nº 38.231.813/0001-65.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM TRECHO DE 90,08M DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E UM TRECHO DE 49,27M DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA T), NO BAIRRO BAIXO DA LAPA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER SR. LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRÍCULA 82461, E-MAIL ENGLEONARDO.LAPA@GMAIL.COM, CONFORME PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JULHO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 26015/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1534/2026:
O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.
DATA: 23/10/2026
DATA ASSINATURA: 23/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA