Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 (PD Nº 11124/2025), QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28428, DE 06.02.2025
E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. ANDRÉ REZENDE CHERUBINI.
CONTRATADA: PET VET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 45.264.075/0001-18.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CÃES ABRIGADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I – ITENS 01 E 03.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER SR. VICTOR HUGO SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA 82827, CONFORME PORTARIA Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 23662/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1407/2026:
O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.
DATA: 16/10/2026
DATA ASSINATURA: 19/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA