Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2026
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 (PD Nº 20065/2026)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.
CONTRATADO: PIANOVSKI TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 19.238.704/0001-25, AQUI REPRESENTADA POR SUA TITULAR, SRA. FABIELI PIANOVSKI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERCEIRIZADO COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 1.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS DO (A) ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR CONTRATUAL: R$ 78.840,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), SENDO O VALOR POR KM/RODADO DE R$4,38 (QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 1285/2026 (PD Nº 20065/2026)
REFERÊNCIA: 455
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO: 2066 ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
VÍNCULO: 103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
SUBELEMENTO: 3339039999900000000 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 20065/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
DATA: 04/09/2026
DATA ASSINATURA: 08/09/2026
FORO: COMARCA DA LAPA