Secretaria de Administração · 30 de outubro de 2026
PORTARIA SEMAD Nº 1003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 1003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial por produtividade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença Especial por Produtividade, ao(a) servidor(a) NEUSELI APARECIDA ROSA DE CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 6964-1 e 6964-2.
Art. 2º O período de fruição compreende entre 28 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 10 de fevereiro de 2019 a 9 de fevereiro de 2024, referente à matrícula 6964-1 ,restando 8 dias a serem usufruídos posteriormente.
Art. 3º O período de fruição compreende entre 28 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 2 de fevereiro de 2015 a 1° de fevereiro de 2020, referente à matrícula 6964-2,restando 8 dias a serem usufruídos posteriormente.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA