Secretaria Municipal de Saúde · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 (PD N.º 441/2026)
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.
FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ SOB Nº 12.889.035/0001-02, AQUI REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ANA PAULA SOARES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, PRÉ-HOSPITALARES, FARMÁCIA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA.– ANEXO I, ITENS 7, 50 E 128.
CONSIDERANDO O PEDIDO DO FORNECEDOR, VIA E-MAIL EM 17.08.2026, CONSIDERANDO O CI Nº ***, DATADO DE 14.09.2026, DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PD Nº 23105/2026) E CONSIDERANDO O PARECER Nº 874/2026/PGM.
FICA CANCELADO O PREÇO REGISTRADO DO ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026.
DIANTE DA INQUESTIONÁVEL E MANIFESTA VONTADE DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO DO ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026, EM MOTIVOS EXPOSTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME O DISPOSTO NO CÓDIGO CIVIL, ART. 393, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; NO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, ART. 202, III E DO ITEM 9, SUBITEM 9.4, 9.4.2 DA MENCIONADA ATA.
FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.
DATA: 08/10/2026
DATA ASSINATURA: 16/10/2026
FORO: COMARCA DA LAPA